ANP vai analisar recurso da ATGás sobre BRA

A ANP vai discutir na sua próxima reunião de diretoria um pedido de reconsideração feito pela ATGás sobre a definição da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás natural. A decisão foi tomada pela diretoria no início de outubro e zerou a BRA das malhas Sudeste e Nordeste da NTS e da TAG, respectivamente, para o Ciclo Tarifário 2026/2030. A reunião diretoria da agência acontece nesta quinta (29), às 14h. A agência considerou que os trechos já haviam sido totalmente amortizados. A decisão contrariou o pedido inicial das transportadoras e utilizou o Método do Capital Recuperado (RCM, na sigla em inglês) como base para a valoração dos ativos das empresas. O RCM consiste na apuração do valor regulatório dos ativos com base no capital efetivamente investido, deduzido o montante já recuperado pelo transportador ao longo do período de exploração econômica. Logo após a deliberação, a ATGás classificou a aprovação como “preocupante” e disse que poderia afetar os investimentos das transportadoras. A associação disse ainda que a adoção do RCM era uma “abordagem sem precedentes” e “contrária à boa prática internacional”. A ATGás também contesta a metodologia judicialmente.

Fonte: PetróleoHoje