EPE relata dificuldade para acessar dados das distribuidoras de gás

O presidente da EPE, Thiago Prado, afirmou que tem sido um desafio acessar informações das distribuidoras de gás para a elaboração do PNIIGB (Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano), que ainda não teve a sua versão definitiva lançada. Segundo o presidente, algumas distribuidoras se recusaram a compartilhar a sua projeção de mercado, alegando que esses dados estariam protegidos pela Constituição Federal. “Tive que fazer reuniões com presidentes de distribuidoras para dizer: eu assino o acordo de confidencialidade mas, se você não revelar a informação de mercado para mim, ficaremos no dilema do ‘ovo e da galinha’: não tem infraestrutura de transporte porque não temos planejamento, e não aparece infraestrutura de transporte porque não temos mercado”. Thiago também afirmou que se reuniu com agências reguladoras estaduais para relatar o conflito com as distribuidoras de gás e para solicitar o envio dos planos de investimentos e das projeções de mercado, visando a fixação das tarifas de gás nos estados. “Estou tentando propor que os contratos de concessão nos estados tenham um dispositivo que case com o planejamento, semelhante ao que existe no contrato de concessão das distribuidoras de energia elétrica. Nesses contratos, existe uma cláusula que diz que eles precisam ser solidários com o planejamento setorial”, afirmou o presidente da EPE.

O plano

Visando à promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, o CNPE instituiu em 2023 o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar para elaboração de estudos para atingir este objetivo. Como resultado das discussões, foi publicado o Decreto 12.153/2024, que criou o PNIIGB, com o objetivo de promover uma estratégia para o desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no país. Este plano, a ser elaborado pela EPE, considerará as instalações e infraestruturas de escoamento, de processamento, de estocagem e de transporte de gás natural, além da distribuição por GNC (gás natural comprimido) ou GNL (gás natural liquefeito), e as instalações para produção de biometano e posterior transporte. Ou seja, o PNIIGB envolve diversas áreas da EPE e, em sua construção, serão utilizados planos e estudos elaborados pela empresa, em conjunto com contribuições de diferentes agentes. O plano passou por consulta pública entre setembro e novembro de 2025, assim como sua metodologia, que passou por consulta pública entre março e abril do mesmo ano. A previsão inicial da primeira edição do PNIIGB era para dezembro de 2025.

Fonte: Agência iNFRA