A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pretende coletar contribuições, dados e informações dos agentes do mercado sobre a necessidade de desverticalização da indústria do gás natural, por meio de uma Tomada Pública de Contribuições (TPC) a partir de outubro.
De acordo com a ANP, será feito um programa de liberação de gás natural envolvendo leilões periódicos de volumes desses produtos em conjunto com o Cade e com a secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel), do Ministério da Fazenda.
Fonte: Valor Online
Related Posts
19/10/2026 Notícias
ANP votará se adia ou não a audiência pública do Gas Release
Nesta segunda (19), a diretoria colegiada da ANP vai deliberar se adiará ou não a audiência pública nº 16/2026, que vai debater a proposta de minuta de resolução da agência para regulamentação do Programa...
16/10/2026 Notícias
Entidades pedem a Lula regulamentação do Redata com gás natural
A Lei nº 15.504, sancionada em 15 de setembro de 2026, estabelece incentivos tributários para a instalação, modernização e ampliação de data centers no Brasil. Entre os benefícios estão a suspensão de...
