Gás mais barato geraria R$ 200 bilhões de investimentos

O plano para baratear o custo do gás natural , em elaboração pelo governo federal, deve fazer a taxa de investimentos do Brasil passar dos atuais 16% do PIB para 19% em quatro anos — uma alta que representaria cerca de R$ 200 bilhões. A estimativa é do economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, um dos principais idealizadores do projeto, que é tratado diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A proposta começou a ser idealizada em reuniões semanais entre Langoni e Guedes, no Rio. A ideia do programa é aproveitar o aumento esperado da oferta de gás com a exploração do pré-sal para alterar regulações que, na prática, favorecem o monopólio da distribuição de gás no país. A principal delas é facilitar o acesso de distribuidoras concorrentes aos gasodutos. Com mais competição, a expectativa é que o preço tenda a cair.

Hoje, o gás no país varia de US$ 12 a US$ 14 por milhão de BTU (unidade de energia). A ideia é que esse custo caia para algo em torno de US$ 6, ou seja, praticamente a metade.

Rio, o maior beneficiado

Segundo técnicos da equipe econômica, a expectativa é que o Rio seja o maior beneficiado, porque 70% do acréscimo de oferta de gás natural devem se concentrar no estado. A ideia seria discutir os novos parâmetros na renovação da concessão da CEG. A expectativa é que a produção de gás natural suba, em todo o país, de cerca de 60 milhões de m³ para algo na casa de 160 milhões de m³, uma alta de quase 160%.

De acordo com Langoni, o custo do gás no Brasil está fora dos padrões internacionais. Ele estima que na Europa, por exemplo, não passe de US$ 7 por milhão de BTU. Nos EUA, onde o mercado é totalmente livre, o valor varia de US$ 2 a US$ 3 por milhão de BTU.

— É um caso típico de marcos regulatórios que desestimulam a competição e que alavancam o poder de monopólios. É muito caro, e por isso o consumo industrial está estagnado há dez anos. Você tem hoje uma superposição de monopólios. A Petrobras controla 98% da oferta (entre o que produz e compra dos outros) e controla o transporte do gás, apesar de ter vendido gasodutos — afirma o economista.

O projeto, chamado de Novo Mercado de Gás, deve ser apresentado em dois meses, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. As regras devem flexibilizar o chamado direito de passagem em gasodutos. Na prática, a ideia é flexibilizar e baratear a distribuição do produto.

O governo aposta que o gás mais barato ajudará até a reduzir a tensão com os caminhoneiros. Segundo estimativa da equipe econômica, o uso de GNV em caminhões reduz o gasto com combustível em 20%, em relação ao diesel. Com o gás mais barato, a economia poderia chegar a 35%. Na segunda-feira passada, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse que o gás natural pode ser uma alternativa ao diesel como combustível para caminhões .

tualização necessária

Baratear o custo do gás é pauta antiga do setor produtivo. Em documento enviado aos candidatos à Presidência, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugeriu propostas para a área, como formas de garantir o acesso à infraestrutura de gasodutos e de melhorar a integração entre a produção de gás natural e usinas de energia elétrica.

Na avaliação do economista Claudio Frischtak, sócio da consultoria Inter B. e especialista em infraestrutura, o setor está desatualizado entre “duas e três décadas”.

— Temos um regime em que empresas estaduais cobram pedágio, quando não agregam nenhum valor. Na Idade Média, o rei, o imperador, dava para o senhor feudal o poder de cobrar um pedágio nas estradas. Nós temos um regime medieval nesse setor — afirma o economista.

Segundo o analista, para que os investimentos sejam destravados, serão necessárias mudanças em lei:

— A questão tem de ser enfrentada no Congresso e fora dele. Não vai ter segurança se não aprovar lei. Qualquer outra coisa vai deixar o investidor ressabiado, inseguro.

 

Fonte: O Globo