A Companhia de Gás do Estado do RS – Sulgás promove, na próxima terça-feira (30), uma reunião de esclarecimentos para os agentes interessados em participar da Chamada Pública do Biometano. O evento se realiza das 14h às 16h, no Palácio do Comércio, no Largo Visconde do Cairú, 17, Centro Histórico de Porto Alegre.
O edital, lançado em 26 de março, tem como objetivo o recebimento de propostas para aquisição futura de biometano, com volume total de aproximadamente 22 mil m³/dia.
O diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella explica que a Companhia vem, desde 2013, investindo no desenvolvimento do biometano por meio de parcerias em estudos e projetos-piloto para aproveitamento e transformação de dejetos orgânicos em biogás e biometano, até se chegar a um modelo de edital tecnicamente viável. “Esse é um negócio importante, tanto para o produtor, que vai resolver o problema do passivo ambiental, quanto para a população, que vai usufruir de um combustível ecológico, e para a Sulgás, que ampliará ainda mais a infraestrutura de gasodutos no interior do Estado”, ressalta, Pezzella.
Os interessados deverão apresentar suas propostas iniciais até 26 de maio de 2019, de acordo com as regras estabelecidas no edital disponível em www.sulgas.rs.gov.br. A previsão de conclusão de todo o processo é dezembro do corrente ano, e o início do suprimento deverá ocorrer a partir de 2021. O edital pode ser acessado no site da Sulgás, através do link: http://www.sulgas.rs.gov.br/sulgas/licit-andamento/edital-publico/1228-edital-de-chamamento-publico-n-001-2019-recebimento-de-propostas-de-suprimento-de-biometano
O que é o biometano?
O biometano é um combustível alternativo, 100% renovável, produzido a partir da purificação do biogás gerado na transformação de resíduos orgânicos oriundos da atividade agrossilvopastoril, industrial e comercial, ou dos aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto. Para ser comercializado com as mesmas aplicações do gás natural, ele precisa atingir as especificações determinadas em normas da ANP.
Além de ser uma fonte alternativa e complementar de suprimento, o biometano representa uma forma de disponibilizar o produto em regiões que, atualmente, não são atendidas pelo gás natural e assim interiorizar o uso de uma fonte de energia mais limpa e segura para a população. A Sulgás irá comercializar o biometano com a marca registrada GNVerde.
Principais informações sobre a Chamada Pública
O que é: CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o recebimento de PROPOSTAS DE SUPRIMENTO DE BIOMETANO não vinculante.
Objetivos:
– Consultar o mercado e receber propostas de suprimento de biometano;
– Desenvolver o biometano como opção de suprimento para o mercado consumidor;
– Ampliar a infraestrutura de gasodutos no Estado;
– Propiciar o ambiente necessário para o desenvolvimento de agentes ofertantes;
– Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado.
Etapas
Etapa 1 – Recebimento de propostas iniciais: 26/03/2019 até 26/05/2019. As propostas devem ser enviadas para o e-mail chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br.
Etapa 2 – Propostas revisadas: após análise das propostas iniciais, as proponentes selecionadas serão contatadas pela Sulgás, iniciando-se a fase de Propostas Revisadas, com previsão para conclusão em setembro de 2019.
Etapa 3 – Protocolo de Intenções e Negociação: após a análise das propostas revisadas, poderá ser assinado protocolo de intenção, visando a negociação dos contratos de suprimento. A previsão é a partir de dezembro de 2019.
Volume total – 22 mil m³/dia
Pontos de entrega
– Montenegro: 3.000 m³/dia
– Lajeado: 10.000 m³/dia
– Clientes Pontuais: 9.000 m³/dia
Início de fornecimento de Biometano – 2021
Prazo de fornecimento – Será de 10 anos com possibilidade de alteração antes da contratação.
Modalidades de entrega – São três: Injeção na Rede, Comprimido Entregue e Comprimido Retirado. Caso a PROPONENTE tenha interesse em apresentar uma ou mais propostas com condições diferentes das estabelecidas nos LOTE(S) DE CONTRATAÇÃO, poderá fazê-la livremente, cabendo a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul – Sulgás analisar a viabilidade da proposta.
Assinatura do Protocolo de Intenções – Depende do atendimento da seguinte condição precedente de:
– Aprovação pelo Governo do Estado do RS dos seguintes incentivos tributários:
. Alíquota do ICMS nas saídas internas do biometano de, no máximo, 12%;
. Isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes (produzidos no Rio Grande do Sul ou importados, cujo desembaraço ocorra no Estado), destinados a estabelecimento produtor de biogás e biometano.
Informações: com a Comissão Especial de Suprimento, correio eletrônico: chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br
Fonte: Sulgás / Comunicação
