TRF-5 veta venda direta de etanol

Segundo registra a jornalista Sonia Racy (coluna Direto da Fonte/Estadão), usineiros do Nordeste interessados em venda direta de etanol do produtor aos postos acabam de levar um balde de água fria do TRF-5. O tribunal julgou um pedido do Sindaçúcar, que reúne mercados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, e decidiu que a proibição deve ser mantida. Entre os motivos, a impossibilidade de fiscalização pela ANP nos processos de produção e transporte. Pesaram também o impacto na arrecadação e administração tributária da União e dos Estados e a impossibilidade de dar um salvo conduto inconstitucional a um grupo seleto de usinas produtoras.

 

Fonte: O Estado de S.Paulo / coluna Direto da Fonte/Sonia Racy