Segundo o MME, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou as diretrizes para a venda direta de etanol pelas usinas aos postos de combustíveis, sem que a negociação seja intermediada por um distribuidor do setor de combustíveis.
“Todas medidas são voltadas para a retomada do crescimento econômico com vistas ao período da pós-pandemia”, justificou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, conforme comunicado divulgado. De acordo com o MME, as diretrizes estabelecidas abordam critérios de “isonomia concorrencial” no aspecto tributário e preservação da arrecadação de tributos de alíquota específica, chamada de “ad rem”, em relação à comercialização do etanol hidratado com distribuidores de combustíveis.
Fonte: Valor Online
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