Diesel sobe na bomba após isenção de tributo

O preço médio do óleo diesel subiu nas bombas nos primeiros dias depois que o governo zerou os impostos federais sobre o combustível em um esforço para agradar os caminhoneiros. Para o setor, a tendência é que a isenção seja consumida por reajustes nos preços de refinarias.

Segundo levantamento feito para a Folha pela Ticket Log, o preço médio do diesel nos postos brasileiros oscilou em torno dos R$ 4,45 nos dias 2 e 3 de março, quase R$ 0,10 a mais do que no último dia de fevereiro.

A isenção da alíquota passou a valer em 1º de março, retirando R$ 0,30 por litro do preço do combustível. Caso o repasse tivesse sido imediato, o litro do diesel passaria a valer cerca de R$ 4 depois que os impostos foram zerados.

Os postos de combustíveis alegam que as distribuidoras só começaram a emitir notas fiscais sem os impostos federais na quarta (03) e os repasses serão sentidos nos próximos dias. Segundo a Fecombustíveis, o desconto, em média, é de R$ 0,18.

As distribuidoras dizem que começaram após a publicação do decreto, que ocorreu na terça (02) à noite, mas o setor alega que parte da isenção já foi consumida por aumentos em outros componentes do custo final. Logo na terça (02), passou a vigorar um reajuste de 5% no preço de refinaria do diesel.

Além disso, a mistura obrigatória de biodiesel, mais caro do que o diesel de petróleo, passou de 12% para 13% na segunda (1º). E o preço de referência para cobrança do ICMS também subiu, refletindo a alta no preço de bomba da quinzena anterior.

A expectativa do setor é que, considerando todos os efeitos altistas, a queda provocada pela isenção de PIS/Cofins fique entre R$ 0,12 e R$ 0,23 por litro, dependendo do estado, chegando com mais força às bombas na próxima semana.

Ainda assim, a alta das cotações internacionais do petróleo e da desvalorização cambial devem levar a novos reajustes nas refinarias em breve, eliminando uma parcela ainda maior da isenção dada pelo governo federal.

Segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a defasagem no preço do diesel chegou a 8%, ou R$ 0,22 por litro, nesta quinta (4).

O cálculo considera a cotação do produto nos Estados Unidos mais os custos de transporte para o Brasil, convertidos de dólar para reais, seguindo o conceito de paridade de importação usado pela Petrobras em sua política comercial.

A estratégia da estatal frente à escalada de preços foi usada por Bolsonaro para justificar a demissão do presidente da companhia, Roberto Castello Branco, decisão criticada pelo mercado e que gerou debandada inédita no conselho de administração da companhia.

Desde o início do ano, foram quatro reajustes no preço do diesel e cinco na gasolina, com altas acumuladas de 33% e 41%, respectivamente. Os últimos reajustes já ocorreram após o anúncio da substituição de Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna.

O governo promete fiscalizar o repasse da isenção tributária ao preço final do diesel e já determinou que os postos divulguem em cartazes a composição de seus preços de venda. Mas desde 2002 os preços no Brasil são livres e não há como obrigar um estabelecimento a cobrar determinado valor.

A isenção vai durar dois meses e, para executivos do setor, o governo deve ter problemas ao fim do prazo, já que os preços não devem retrair nesse período. Para compensar as perdas, Bolsonaro elevou impostos sobre o lucro dos bancos e com o fim de regime tributário especial para o setor químico.

Nos dois casos, houve críticas de empresas e entidades ligadas aos setores atingidos. Nesta quinta, o Conselho Federal de Química e 21 conselhos regionais do setor divulgaram carta questionando a medida e alertando para o risco de demissões.

“Do dia para a noite a química nacional será sobretaxada em 3,65 pontos percentuais. Aumento de carga tributária em um cenário de crise econômica não é nem de longe a política mais recomendada”, diz o texto.

Segundo estimativas da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), a medida põe em risco cerca de 80 mil empregos e em uma produção que vale R$ 7,5 bilhões.

“Nos custa conceber que medida tão predatória à química no Brasil possa ser posta em marcha em momento tão sensível do país”, afirma a carta, dizendo que a justificativa para a decisão, a necessidade de compensar uma redução no valor da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, “sequer parece sólida”.

“A queda projetada nos preços é tímida e a raiz do problema reside mais nos preços internacionais do petróleo e no desarranjo econômico provocado pela alta do dólar —o que, se diga, prejudica hoje também a indústria química brasileira, que seria duplamente penalizada.”

 

Fonte: Folha de S.Paulo