ANP divulga resultados de questionário sobre o Gas Release

A ANP divulgou a análise das respostas ao questionário enviado a agentes do mercado de gás natural sobre o desenho do Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural (Gas Release). A iniciativa teve como objetivo reunir contribuições para subsidiar a ação regulatória da agência e dar continuidade ao processo de construção do programa com participação dos agentes do setor. O questionário abordou temas como definição de volumes, duração do programa, estruturas de comercialização, modelos de leilão, especificações dos produtos, acesso à infraestrutura essencial, salvaguardas concorrenciais e mecanismos de monitoramento. Realizada entre 23 de março e 16 de abril de 2026, a consulta recebeu 37 respostas de diferentes perfis de agentes do mercado. As contribuições indicam, de forma geral, a relevância do programa como instrumento para promover maior concorrência, eficiência e liquidez no mercado de gás natural, além de apontarem aspectos importantes para o aperfeiçoamento do seu desenho. As informações consolidadas servirão de subsídio para o desenvolvimento da proposta regulatória da ANP, no âmbito da Agenda Regulatória 2025-2026, incluindo a Análise de Impacto Regulatório (AIR). A previsão é que a Agência inicie a consulta pública sobre o tema entre outubro e novembro deste ano.

Fonte: EnergiaHoje