O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu a medida incluída na Medida Provisória 1.031/2021 que estabelece a contratação de 8 GW em térmicas a gás natural, em leilões de energia como reserva de capacidade. Para o ministro, a medida está em linha com o que está previsto no Plano Decenal da Energia (PDE 2030) e esses empreendimentos vão substituir capacidade instalada semelhante de usinas a óleo diesel ou combustível, mais caras.
A iniciativa foi incluída como jabuti na MP da Eletrobras, aprovada na última segunda-feira (21) pela Câmara de Deputados. Inicialmente, a proposta foi incluída na MP no Senado, prevendo a contratação de 6 GW em usinas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, junto com outra proposta que previa extensão de subsídios para termelétricas a carvão mineral.
No entanto, a emenda foi retirada da MP, ao mesmo tempo que acataram a ampliação da energia térmica a gás para 8 GW. Especialistas consideram a medida como reserva de mercado.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, nesta quarta-feira (23), Albuquerque afirmou que as novas termelétricas vão substituir usinas que terão contratos encerrados até 2027, que totalizam 8,8 GW. Além disso, o PDE 2030 indica a implementação de 11,5 GW da fonte em 10 anos.
Projeções preliminares podem sinalizar uma economia pequena com a troca, uma vez que a receita anual exigida pelas usinas a óleo é de R$ 12,1 bilhões, contra projetados R$ 11,9 bilhões das novas centrais a gás. No entanto, Albuquerque frisou que a receita foi estimada considerando que a remuneração desses empreendimentos foi limitada ao preço-teto do leilão de energia nova A-6 de 2019, que atualizado monetariamente corresponde a R$ 367/MWh.
A economia poderá ser maior a depender do resultado final dos leilões, já que embora a contratação seja obrigatória, ela será feita por meio de leilões, com deságios, destacou.
Nesta sexta-feira (25/06), a Aneel e a CCEE vão realizar os leilões de energia existente A-4 e A-5, voltado para contratação de térmicas, com o mesmo objetivo: substituir usinas a óleo diesel e óleo combustível que encerram a partir de 2023 de usinas movidas a óleo por fontes com custo variável unitário (CVU) mais barato e com mais eficiência operacional.
Estão cadastrados mais de 40 GW de termelétricas a gás natural e carvão mineral, sendo 70 projetos para participação do leilão A-4 e 79 para o leilão A-5.
Benefícios
Embora não fosse tema da audiência pública, o ministro trouxe dados que balizam as afirmações do MME de que a capitalização traz benefícios ao setor elétrico. Entre os bônus está a estimativa de investimentos de R$ 8,75 bilhões, até 2032, em bacias hidrográficas em quase todas as regiões do Brasil (o Sul não foi incluído).
Além disso, a partir de 2033, 25% da receita dos excedentes de Itaipu seriam repassados por ano aos fundos que cuidarão da recuperação, um montante da ordem de R$ 408 milhões.
Albuquerque frisou ainda que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contará com R$ 30 bilhões em receita referente à renovação das outorgas (com a descotização) e repasse da receita de venda de excedentes de Itaipu.
Fonte: EnergiaHoje
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