O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira (02) decretos que regulamentam as leis que viabilizaram o pagamento de um vale-gás a famílias de baixa renda e a criação do “Alimenta Brasil”.
O “Gás dos Brasileiros”, que prevê a doação de valor para aquisição de botijões por famílias pobres, usará a estrutura do antigo Bolsa Família e terá vigência de cinco anos. O programa beneficiará famílias inscritas no CadÚnico do governo federal, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (per capita).
A iniciativa também alcançará famílias que tenham beneficiários do programa de prestação continuada da assistência social. O repasse será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. O programa será bancado com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União e os bônus de assinatura recolhidos nos leilões de petróleo e gás nos regimes de contratos de concessão e de partilha da produção.
Fonte: Valor Online
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