O IBP informou que enxerga com cautela a tramitação, no Congresso, da proposta de criação do fundo de estabilização dos preços dos combustíveis no país. A entidade estima que, para cada centavo em subsídio no preço final dos principais derivados (gasolina, diesel e gás de cozinha) seria necessário um colchão de cerca de R$ 1 bilhão/ano e que a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto como solução para financiamento do fundo traria um “problema ainda mais sério” para a economia brasileira.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para o dia 7 a votação de um projeto que cria o fundo de estabilização e institui uma taxação das exportações de petróleo. O IBP defende que a alocação e a aplicação de recursos para o fundo são de alta complexidade e que a maioria dos países (cerca de 80%) adota o livre mercado na formulação dos preços.
Na visão do instituto, uma medida mais eficiente para endereçar a volatilidade de preços seria a adoção da monofasia do ICMS para os combustíveis, com alíquotas ad rem — valor fixo por litro. Alíquotas percentuais, como as que vigoram hoje, ajudam a amplificar os reajustes de preços.
O IBP disse acreditar que o caminho para custos menores no abastecimento nacional passa pela ampliação do número de atores competindo no mercado, pelo incremento dos investimentos em infraestrutura — com consequente aumento da eficiência na cadeia — e pela simplificação tributária.
Fonte: Valor Online
