Novos fornecedores de gás estreiam com 10% do mercado

Cerca de 10% da demanda das distribuidoras de gás natural passará a ser abastecida, neste ano, por empresas privadas no país. Num marco para o processo de abertura do mercado, Equinor, Galp, PetroReconcavo e Shell estreiam como fornecedores de gás em 2022. A diversificação de atores, porém, ainda é insuficiente para acabar com o domínio da Petrobras, segundo as concessionárias – que acusam a estatal de práticas abusivas e travam uma disputa judicial com a petroleira em torno dos novos preços do energético.

Em cinco Estados (AL, CE, RJ, SC e SE), distribuidoras conseguiram liminares suspendendo os efeitos dos reajustes praticados pela Petrobras na virada do ano. Nos novos contratos assinados com as concessionárias, válidos por quatro anos, a partir de 2022, a petroleira aumentou em cerca de 50% o preço do produto, frente aos custos maiores para importar gás natural liquefeito (GNL).

Das 22 distribuidoras operacionais do Brasil, apenas quatro conseguiram acessar novas fontes de suprimento para 2022: Bahiagás (BA), Copergás (PE), PBGás (PB) e Potigás (RN). Juntas, elas têm contratos para aquisição de 4 milhões de metros cúbicos diários junto a fornecedores privados – incluindo desde as estreantes Equinor, Galp, PetroReconcavo e Shell até empresas menores como Alvopetro, ERG e Origem, que já tinham contratos ativos com a Bahiagás.

O diretor de estratégia e mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, afirma que, apesar dos avanços, a abertura do mercado ainda vive uma fase de “protótipo”. A entidade pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2021, que as condições dos contratos até então vigentes com a Petrobras fossem mantidas na virada do ano. A previsão de aumento nos preços da estatal vai na contramão do “choque de energia barata” prometido pelo governo com a abertura do setor, na visão de especialistas.

“As distribuidoras não tiveram outro caminho a não ser assinar com a Petrobras, não houve uma abertura total do mercado. Há casos de sucesso, é verdade, mas acabam sendo um protótipo do Novo Mercado de Gás… Não houve o cuidado de evitar que o agente dominante acabasse usufruindo do poder de mercado”, comentou.

Em nota, a Petrobras destacou que a judicialização dos novos contratos abala “a segurança jurídica” do setor e interfere na “livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás”.

O reajuste da Petrobras reflete o choque de preços do GNL no mercado internacional, diante da crise energética da China e Europa. A Wood Mackenzie estima que a petroleira teve um prejuízo de US$ 1 bilhão com a importação de GNL para suprir as termelétricas durante a crise hídrica em 2021. Segundo a consultoria, as condições dos novos contratos estão em linha com os custos necessários para evitar mais prejuízos em 2022.

Mendonça, no entanto, questiona a indexação dos novos contratos aos custos elevados do GNL importado, já que a principal fonte de gás da Petrobras é a produção nacional. “Em função de um efeito conjuntural [da alta do GNL], as distribuidoras ficaram obrigadas a fechar contratos que mudam a formação dos preços internos. Quando a Petrobras traz uma indexação ao mercado spot asiático, trata-se de um custo de oportunidade que não condiz com a realidade brasileira”, disse.

Uma fonte da estatal, por sua vez, alega, sob a condição de anonimato, que, em função da venda de campos produtores, a companhia depende, hoje, mais do gás natural liquefeito importado para abastecer o mercado. Embora o GNL represente quase 30% do mix de fontes de gás na estatal, praticamente todo o volume necessário para atender aos novos contratos com as distribuidoras virá da importação de GNL, segundo a fonte.

O diretor da Abegás também cobra da ANP mais celeridade na agenda regulatória, a fim de eliminar barreiras à abertura. Ele afirma, ainda, que os ganhos de competitividade obtidos pelas distribuidoras, nos contratos com os novos fornecedores, podem ser ofuscados pelo aumento das tarifas dos gasodutos e pelo fato de que a Petrobras seguirá responsável por complementar parte da demanda das concessionárias – o que pode até atenuar, ou anular, os ganhos dos acordos com terceiros.

A Petrobras esclareceu, em nota, que agiu “de boa-fé” nas negociações com as distribuidoras e que ofereceu mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços. Nos contratos mais longevos, de quatro anos, a estatal ofereceu uma opção de diferimento do aumento de preços ao longo dos anos. O Valor também apurou que os novos contratos permitem que as concessionárias reduzam os volumes contratados junto à estatal a partir de 2023, caso elas percam clientes para o mercado livre ou consigam melhores condições com novos fornecedores.

 

Fonte: Valor Econômico