O governo aprovou diretrizes e aperfeiçoamentos complementares das políticas públicas para a transição para um mercado concorrencial de gás natural, objetivo do “Programa Novo Mercado de Gás”. A decisão foi tomada em reunião do CNPE, colegiado presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova norma “estabelece medidas complementares para promover um ambiente estável e atrativo para a realização de negócios, reduzindo incertezas durante o período de transição para o novo modelo de mercado”.
O ato também consolida resoluções anteriores do CNPE sobre o tema.
De acordo com a nota da pasta, após a Nova Lei do Gás, sancionada em abril de 2021, o mercado de gás natural vem se desenvolvendo no Brasil e apresentando resultados expressivos. Contudo, para continuar o avanço ao mercado aberto e competitivo “há um processo de transição, em que é essencial a atuação coordenada dos agentes da indústria do gás natural”.
Fonte: Broadcast / Ag.Estado
Related Posts
20/01/2025 Notícias
O que esperar da revisão tarifária das transportadoras de gás natural em 2025
A revisão tarifária das transportadoras será um dos principais pontos da agenda do gás natural em 2025. E as empresas do setor e a ANP começam o ano discutindo as bases desse processo. No último dia 13,...
20/01/2025 Notícias
Produção de gás da Eneva aumenta 63,8% no 4T24
A produção da Eneva no quarto trimestre de 2024 foi de 0,59 bcm, sendo 0,53 bcm no Complexo Parnaíba e 0,06 bcm na Bacia do Amazonas, no campo de Azulão, direcionado ao suprimento da UTE Jaguatirica II. As...
