Potigás participa de audiência pública que discutiu a regulamentação de gás no RN

“A Potigás louva toda discussão para aprimorar a regulamentação da lei do gás no Rio Grande do Norte. Nossa equipe está há dois anos debruçada sobre o assunto e mesmo sem a lei estadual, a companhia viabilizou o novo mercado do gás no Estado em janeiro deste ano”, destacou Larissa Dantas, diretora-presidente da Companhia Potiguar de Gás em Audiência Pública realizada na quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A Audiência Pública “A nova regulamentação da exploração dos serviços locais de gás canalizado no Estado do Rio Grande do Norte” foi realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da ALRN com o objetivo de analisar o Projeto de Lei nº 371/2021.

O Rio Grande do Norte ainda não possui uma legislação estadual que regule os serviços de distribuição de gás natural canalizado pela Potigás, detentora da concessão. O projeto de lei inaugura no estado o chamado “mercado livre”, com a possibilidade de qualquer consumidor industrial, que utilize a partir de 5 mil metros cúbicos de gás natural, adquirir o gás diretamente de produtores.

Em sua fala no evento, a diretora-presidente da Potigás destacou que o PL 371/2021 tem como base as diretrizes do Novo Mercado de Gás, a Lei Federal 14.134/2021 e que a minuta do projeto foi discutida com a sociedade e com os agentes de interesse do setor em seminário realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec).

“Em linhas gerais, o projeto cria no âmbito do RN o Mercado Livre de Gás Natural que, por um lado desonera o consumidor de gás e, por outro, beneficia os produtores independentes de gás natural que poderão vender sua produção para o consumidor livre que pagará pelo uso do sistema de distribuição da concessionária estadual”, explicou Larissa Dantas e completou dizendo que aguarda a aprovação da lei ainda neste semestre.

 

Fonte: Potigás / Comunicação