A ANP provavelmente mudará sua opinião sobre a classificação do gasoduto Subida da Serra, no estado de São Paulo, classificando-o como infraestrutura de distribuição e não de transporte.
O projeto de R$ 473 milhões conectará o terminal de regaseificação (TRSP) da Compass Gás e Energia para gás natural liquefeito no porto de Santos à Comgás, sua rede de sua unidade de distribuição de gás.
Com capacidade para manejar 16 MMm³/d (milhões de metros cúbicos por dia) de gás natural, ou 20% da demanda de gás do Brasil, a construção do gasoduto de 31,5 km foi autorizada em 2009 pela Arsesp, reguladora de serviços públicos de São Paulo, como um gasoduto de distribuição.
No entanto, em setembro passado, a ANP disse que o projeto é um gasoduto de transporte de gás, o que significa que o grupo Compass-Comgás não poderia operar o gasoduto, pois já sua distribuidora.
Tal impedimento está de acordo com a nova lei do gás, publicada no início deste ano, para reduzir a integração vertical no setor, que é dominado pela Petrobras.
De acordo com uma fonte que falou à BNamericas sob condição de anonimato, a ANP deverá propor um acordo com a Cosan onde o fiscalizador qualificará Subida da Serra como uma linha de distribuição, desde que a empresa não conecte uma unidade de processamento de gás natural (UPGN) aos dutos.
Publicada há cerca de um ano, a nova lei do gás estabeleceu que gasoduto de transporte é aquele que se inicia ou termina num ponto de fronteira internacional ou que liga um terminal de GNL a outro gasoduto de transporte ou dois gasodutos de transporte.
Embora Subida da Serra não vincule o terminal de GNL da Compass a um duto de transporte, a ANP originalmente considerou que suas características técnicas, como diâmetro e volume a ser escoado, são típicas de um duto de transporte.
No entanto, a agência ainda não publicou os critérios técnicos mais recentes para definir o tipo de duto, o que deixou uma lacuna regulatória que permitiu à Compass avançar com o projeto.
Fontes ouvidas pela BNamericas dizem que a disputa por Subida da Serra é política e economicamente sensível, uma vez que envolve o estado mais rico do Brasil e um dos grupos privados mais poderosos do país.
Caso a ANP mude de opinião, os interessados poderão levar o assunto ao STF. Entre elas estão aso IBP, a ATGás e consumidores (Abividro e Abrace), que alegam que a classificação de Subida da Serra como gasoduto de distribuição poderia prejudicar a concorrência.
Enquanto isso, o rápido crescimento vertical da Cosan está levantando preocupações no mercado.
A questão principal envolve a aquisição pela unidade de gás e energia elétrica do grupo Compass Gás e Energia da participação de 51% da Petrobras na Gaspetro. O acordo, fechado em julho passado por R$ 2 bilhões (US$ 360 mi), está pendente de aprovação final do Cade.
A Gaspetro detém participações em 18 concessionárias de distribuição de gás. No caso da Gás Brasiliano, a Compass controlaria 100% da empresa. Nos outros 17, a empresa deteria participação de 19,5% a 49% do capital votante, bem como de 24,5% a 83% do capital social total.
Em relação à Sulgás, distribuidora que atende o estado do Rio Grande do Sul e na qual a Gaspetro tem participação, a Compass pode se tornar a acionista controladora, após ter vencido um leilão de privatização realizado em outubro passado.
Fonte: BNAmericas
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