A CEGÁS abriu as inscrições para a quinta edição do edital que selecionará projetos para o PROGRAMA CEGÁS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. A escolha se dará em forma de seleção pública e foi criado pela CEGÁS com o objetivo de democratizar e sistematizar o acesso aos recursos disponíveis para o patrocínio de ações nas áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente e saúde.
Poderão ser inscritos projetos aprovados por leis de incentivo como a Lei de Incentivo à Cultura, Lei do Audiovisual, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, além do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do Idoso e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
A novidade desse ano é que poderão ser inscritos projetos aprovados na Lei Estadual Nº13.811/2006 – Mecenato Estadual e na Lei Estadual Nº33.567/2022 – Lei Estadual do Esporte. O objetivo é garantir a aplicação de todo o potencial de recursos que a CEGÁS pode gerar por meio leis de incentivo federal no Ceará. Serão selecionados projetos que levem cultura e esporte ao maior número possível de comunidades e escolas públicas nos municípios do Estado do Ceará, priorizando onde a CEGÁS estiver com sua rede de distribuição e os projetos que possam ser abrigados no Espaço Cultural da CEGÁS, em Fortaleza, bem como aqueles que se realizarem no período de 01/12/2022 a 31/12/2023.
Os projetos passarão pela análise de uma comissão constituída pela CEGÁS, além de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. A seleção final será baseada na qualidade técnica do projeto, atendimento aos interesses da comunidade, viabilidade financeira e condições de sustentabilidade do projeto, além da potencialidade de consolidação da imagem da CEGÁS.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 31/10/2022 a 13/11/2022, conforme estabelecido no edital de seleção. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 29 de novembro de 2022.
Fonte: CEGÁS / Comunicação
