Estudo realizado pela consultoria internacional Brattle Group concluiu que a participação da Petrobras terá que ser reduzida de 90% para 25% nos próximos cinco anos para que o mercado de gás natural no Brasil se torne competitivo e atrativo a investimentos. O trabalho contratado por entidades empresariais traz experiências de diferentes países com o programa de desconcentração da oferta, conhecido como Gas Release, e uma análise do mercado brasileiro, após a aprovação da nova Lei do Gás.
O resultado foi apresentado na última quarta-feira, 15 de março, durante seminário promovido pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres e a Confederação Nacional da Indústria.
Para a consultoria, um programa de Gas Release bem projetado e em larga escala pode ser um elemento importante e necessário de liberalização do mercado de gás no Brasil, que continua marcadamente concentrado. “Embora as reformas contempladas pela nova Lei do Gás sejam necessárias, elas não serão suficientes para alcançar um mercado de gás competitivo, a menos que novos operadores possam ter acesso ao fornecimento de gás”, conclui o relatório.
A conclusão tem como base a experiência da Europa, onde programas desse tipo complementaram de forma importante outras medidas de liberalização, facilitando a entrada de novos atores onde os agentes dominantes controlavam uma grande parte do fornecimento de gás.
No caso brasileiro, com não existe uma rede integrada de dutos cobrindo todas as áreas do país, a liberação do acesso ao gás em alguns locais não necessariamente vai ter impacto em outros. Por isso, a recomendação é dividir o país em mercados regionais separados, considerando as restrições derivadas da capacidade limitada de gasodutos.
O programa teria que ser supervisionado por uma autoridade, que eventualmente seria a própria ANP. Os leilões de disponibilização de gás ocorreriam todos os anos, com contrato de fornecimento do produto de um ano, mas com possibilidade também de contratos mais longos, de dois e três anos, com a Petrobras.
Os compradores de gás participantes do Programa Gas Release poderiam negociar, por sua vez, contratos de curto prazo em um mercado secundário, para criar liquidez de mercado. E a Petrobras poderia atuar como ‘market maker’ no mercado secundário, sob supervisão de um monitor de mercado.
Caberia à autoridade do programa estabelecer o tamanho dos lotes negociados, fazendo um levantamento da demanda de potenciais participantes dos certames. Outra recomendação é de que os requisitos de crédito para compradores não sejam mais onerosos que os dos contratos deles com as empresas locais de distribuição de gás. a sugestão é de que no Brasil seja adotado um sistema de garantias das obrigações dos compradores, para contornar quaisquer problemas com a Petrobras.
Fonte: Canal Energia
