O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), defendeu nesta terça-feira (11) uma ampla discussão para mudar o modelo de precificação do gás natural no país. Ele enxerga a necessidade de uma política pública que reduza os custos para o consumidor final e ajude a manter o gás dentro do próprio estado produtor.
“O que a gente quer é que o gás produzido em Sergipe possa ser consumido em Sergipe a um preço justo… Não quero ser frete do meu gás, que alguém pegue meu gás, coloque numa linha de transmissão [gasoduto] e vá embora com o gás e o emprego não fique”, afirmou Mitidieri, em entrevista ao estúdio epbr durante a Onshore Week, promovida pela Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip).
O preço do gás no Brasil é a soma das parcelas de transporte e da molécula, fora impostos.
No sistema de transporte, o modelo de entrada e saída, previsto na Lei do Gás, introduziu gradualmente o fator locacional nas tarifas. Esse componente, porém, ainda é uma parte menor da tarifa — que continua a refletir, em parte, o fator postal (valor unificado para todo o sistema e que não traduz os efetivos custos do uso da rede).
Já no caso da molécula, a Petrobras, por exemplo, precifica o seu gás dentro de uma visão global de portfólio – ou seja, remunera os seus custos nos diferentes ambientes de produção e os riscos com importações, independentemente da localização de seu consumidor.
“Não pode ser dessa forma. Assim eu não tenho como incentivar a indústria que está instalada no Sul ou no Sudeste a vir para o Nordeste e ser um transformador da minha região. Nós precisamos nos sentar com a ANP, com a própria Petrobras, com todos os agentes da cadeia produtiva, para que aproveitemos o potencial dessa matriz energética que nós temos”, disse Mitidieri.
Sergipe encabeça, desde o ano passado, um pleito para baratear o custo do transporte. O governo estadual apresentou, em 2022, uma proposta à ANP para criação de uma tarifa diferenciada para o transporte de gás natural de curta distância (conhecida, no mercado global, como short haul).
O estado propõe uma tarifa exclusivamente aplicável para o transporte de gás injetado na rede a partir de unidades de processamento (UPGNs) ou terminais de regaseificação e destinado ao consumo interno, no mesmo estado.
A ideia é reduzir os custos para indústrias interessadas em se instalar no estado e comprar o gás do terminal de regaseificação da Celse — adquirida pela Eneva; e do gás novo que será produzido no projeto de águas profundas da Petrobras em Sergipe.
Indústrias sergipanas reclamam do preço
Mitidieri alerta que a fábrica de fertilizantes de Laranjeiras (SE), operada pela Unigel, por exemplo, está atualmente em parada programada, mas pode não voltar a produzir por inviabilidade econômica, segundo ele, por conta do preço do gás usado como insumo.
“Nós temos a antiga Fafen, que hoje é administrada pela Unigel, que os empresários já nos procuraram e disseram: ao preço que a Petrobras está praticando aqui nós não conseguimos manter a operação. Vamos ter que desativar. O que é um desastre para o estado e para toda cadeia produtiva”, afirma.
Uma das pioneiras do mercado livre de gás natural do Brasil, a Unigel entra em 2023 em seu terceiro ano de experiência como consumidor livre. A previsão da companhia é voltar ao mercado em busca de novos volumes e, depois de um 2022 de preços estressados, espera conseguir melhores condições de negociação este ano.
“Tem muitas indústrias em Sergipe que dizem: olha governador. Eu fiz um investimento alto. Transformei toda a minha indústria para o gás. Mas hoje o preço do gás está impraticável e estou tendo que voltar para a lenha. Isso vai na contramão do que nós planejamos”, complementou.
Petrobras é a principal fornecedora do estado
A Sergas tem, hoje, a Petrobras como sua principal fornecedora.
O contrato com a estatal, para aquisição de 250 mil m³/dia, venceu em 2021, mas a distribuidora local conseguiu manter as condições contratuais – mais atrativas do que a dos contratos mais recentes assinados pela petroleira com as concessionárias – por meio de uma liminar.
Em paralelo à judicialização do contrato com a Petrobras, a Sergas começou a diversificar a sua base de supridores.
Assinou, desde o ano passado, acordos de fornecimento com: a PetroReconcavo de longo prazo, para aquisição de 50 mil m³/dia firmes no segundo semestre de 2023 e 100 mil m³/dia entre 2024 a 2032; e com a Galp, para compra de 40 mil m³/dia firmes até o fim de 2023 e 50 mil m³/dia entre 2024 e 2031.
Fonte: Epbr
