A partir de 1 de julho, a tarifa do GNV em Santa Catarina teve nova redução. De acordo com as resoluções recém-aprovadas pela Agência de Regulação Pública do Estado (ARESC), o reajuste médio para o segmento veicular a partir de 01/07/2023, chegou a -14,5% (ou -5,7% considerando o término da vigência da Medida Provisória Nº 1.163/2023 que retomou a cobrança do PIS/COFINS de 9,25%).
Em janeiro deste ano já houve redução tarifária do Gás Natural aos postos de 11%, que representou redução média de R$ 0,50/m³ no valor final do GNV. Já em julho, o valor da redução da tarifa aos postos foi de R$ 0,2318/m³. De acordo com levantamento feito pela SCGÁS, com o novo reajuste, o percentual acumulado de redução na tarifa do GNV chegou a 16% em 2023.
Através do mecanismo da conta gráfica, disposto na Resolução ARESC Nº 073, é assegurada maior transparência, previsibilidade e estabilidade tarifária para os consumidores de Gás Natural. A tarifa média do Gás Natural em Santa Catarina possui dois principais componentes: (1) o custo do gás e do transporte, que inclui as reduções anunciadas pelos fornecedores e, somado aos tributos estaduais e federais sobre as vendas, corresponde a 87,5% do valor total; e (2) a margem bruta de distribuição, que é utilizada para expansão da rede de Gás Natural no Estado e operação do serviço de distribuição e corresponde a 12,5% da tarifa praticada ao segmento veicular.
O engenheiro da SCGÁS, Ronaldo Lopes esclarece que, “assim como ocorre com os demais combustíveis líquidos, os preços do Gás Natural veicular praticados nos postos aos consumidores finais é estabelecido livremente pelos revendedores de cada estabelecimento”.
Fonte: SCGÁS / Comunicação
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