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Mais investimentos e menos brigas

Em artigo publicado no portal Poder 360, os diretores do CBIE, Adriano Pires e Bruno Pascon, afirmam que o

O mercado de gás natural no Brasil vem se transformando muito lentamente, quando comparado a outros países nos últimos anos. Ou seja, a celeridade de mudanças ainda está abaixo do ideal, mas é possível identificar avanços.

Nas últimas semanas, a nova notícia são os contratos anunciados entre a Petrobras e 3 distribuidoras de gás canalizado nos Estados de Santa Catarina, Pernambuco e São Paulo.

Esses contratos já são resultado de um ambiente mais competitivo, com novos agentes ofertantes no mercado. Cenário que ocasionou uma inflexão na própria Petrobras, que lançou em maio contratos mais flexíveis, com diferentes modalidades de prazo e indexadores.

O acordo com a Comgás, maior concessionária do país, é o que mais chama atenção. Não só pelo valor estimado do negócio, chegando a R$ 56 bilhões em molécula de gás durante 11 anos (janeiro de 2024 a dezembro de 2034), mas também pelo próprio contexto que cerca o setor de gás natural no Estado de São Paulo.

Em 2020 e 2021, durante as discussões sobre a Nova Lei do Gás, alguns agentes do mercado passaram a defender a tese de que São Paulo corria o risco de virar uma “Ilha do Gás” e que se tornaria um “monopólio regional”. É curioso, pois, quem mais bradou contra um falacioso monopólio regional, acaba por promover o status quo e agora reclama que vai pagar gás mais caro.

Quando o assunto é suprimento, não cabe às concessionárias de distribuição o blefe. Elas abrem chamadas públicas para contratar molécula de gás nas melhores condições possíveis.

Foi num processo de concorrência aberto pela Comgás que a Petrobras apresentou proposta e venceu, desbancando os poucos concorrentes que se apresentaram.

Explico: com o novo contrato com a Petrobras, a Comgás passa a ter 2 contratos de suprimento em 2024: A vitória da Petrobras na chamada pública de suprimento da Comgás, porém, desmonta a narrativa de “Ilha do gás” ou de “monopólio regional privado”, provando que, quando a estatal quer, ela ganha qualquer concorrência de suprimento de gás no país.

Curiosamente, tudo isso é aplaudido pelas grandes associações de consumidores, que por incrível que possa parecer, se colocam contra projetos de reforço de infraestrutura, como o Gasoduto de Distribuição Subida da Serra e o Terminal de GNL TRSP (Baixada Santista), infraestruturas em construção no território paulista que justamente poderão criar opções de abastecimento que permitirão o acesso a gás em condições mais competitivas, inclusive em contratos com consumidores livres.

A regulação já permite que indústrias possam buscar ofertas no mercado livre, mas, em vez de partir para ação, até aqui preferiram não tomar risco. Preferem manter o status quo é pagarem o gás mais caro fornecido pela Petrobras.

Outro ponto que merece atenção é que o mercado de gás no Sudeste poderia estar em um estágio muito mais competitivo se uma das principais transportadoras de gás, a NTS (Nova Transportadora do Sudeste), já tivesse se mexido para oferecer capacidade firme de transporte para o mercado.

Os contratos de suprimento de gás no Nordeste tiveram uma redução de quase 20% no preço da molécula oferecido por outros supridores, quando comparados com os da Petrobras. No Sudeste, contudo, a NTS não se mexe para abrir espaço em seus dutos a novos supridores interessados. Ou seja, o mercado continua com acesso a uma única molécula, a da Petrobras. O mercado de gás tem muito a evoluir, mas o preço da molécula sempre ficará mais competitivo quando houver mais oferta e fornecedores de gás. Os já citados Subida da Serra e TRSP são fundamentais. Não faz sentido o transportador de gás querer se apropriar de um gasoduto que pertence ao Estado de São Paulo, e não a Comgás, que foi autorizado em audiência pública na Arsesp em 2019 e que foi pago pelo consumidor da Comgás.

Agentes privados como os transportadores não devem defender quebra de contratos feitos no passado. Isso só cria instabilidade regulatória e insegurança jurídica. O que os transportadores deveriam fazer é acordos com as distribuidoras que investem como a Comgás para juntos aumentarem a malha brasileira. Isso sim é um jogo de ganha, ganha.

O último gasoduto de transporte do Brasil remonta a 2014 e desde então o país conta com 9.409 km de gasodutos, o que o coloca na 95ª posição no ranking de densidade de gasodutos de um total de 109 países. São 1,1 km por 1.000 km² de área versus média mundial de 8,6 km, 20-21 km das 11 maiores economias do mundo e 35 dos 38 países da OCDE e 11,7 km de países de dimensão continental como o Brasil (Rússia, Canadá, China, EUA, Austrália e Índia).

Existem atualmente 210.349 km de gasodutos em construção ou pré-construção mundialmente, dos quais 77,9% em países emergentes, o que corresponde a 21,6% dos 973.961 km em operação (2022). Portanto, investir em infraestrutura é fundamental para que o mercado de gás possa evoluir e o prometido “gás release” possa se materializar. Neste contexto, todos os agentes têm de se unir, em particular transportadores e distribuidores que têm em comum o fato de serem monopólios naturais.

Porque só com o crescimento de investimentos em infraestrutura, conforme preconizado pelo programa Gás Para Empregar, do Ministério de Minas e Energia, é que será possível dinamizar o aumento de oferta de gás e obter gás mais competitivo, criando condições, assim, para a tão desejada reindustrialização.

Fonte: Poder 360 – Adriano Pires e Bruno Pascon

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