Termina nesta quinta (28), o prazo da Chamada Pública da MSGÁS que prevê o financiamento de projetos sociais, assistenciais, culturais e esportivos por meio de incentivos fiscais. De acordo com a Companhia, até o momento já foram cadastrados 30 projetos. Entidade ou instituição que possui projeto e não consta na relação divulgada nesta segunda-feira pode enviar (ou reenviar, caso já tenha feito) o pedido até o fim do prazo.
A MSGÁS já destinou R$ 1,5 milhão entre 2020 e 2022 e espera poder financiar número maior de projetos com os incentivos tributários nesta nova Chamada Pública.
De acordo com a empresa, a destinação de incentivos fiscais faz parte dos compromissos socioambientais da MSGÁS, que buscam contribuir com o desenvolvimento do Estado, em ações voltadas à preservação e valorização da vida e fomento e disseminação da consciência ambiental e social. Pela lei do incentivo fiscal, uma fração do imposto devido ao Governo Federal pode ser revertida em incentivo para financiar projetos voltados à promoção do desenvolvimento humano, como ações de inclusão social, de proteção e assistência, atividades culturais e desportivas e preservação ambiental. O Comitê Interno terá até o dia 10 de outubro para analisar as propostas. O cronograma prevê para o dia 16 de outubro a divulgação dos projetos selecionados. Os recursos serão libertados entre 15 e 31 de dezembro.
Fonte: MSGÁS / Comunicação
