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Fórum do Gás: cota de biometano em PL vai encarecer conta de gás em R$ 570 mi anuais

O Fórum do Gás enviou uma nota à Câmara dos Deputados ressaltando a preocupação com o possível aumento na conta de gás para os consumidores brasileiros, diante de uma cláusula sobre biometano presente no Projeto de Lei 4516/2023, intitulado Combustível do Futuro. A entidade enfatizou que a exigência legal de incorporar um percentual mínimo do produto ao gás natural comercializado no Brasil poderia elevar tais custos em cerca de R$ 570 milhões por ano. A argumentação do grupo baseia-se na ausência de estudos adequados sobre a viabilidade da produção desse combustível a partir de 2026 e os custos associados ao seu “atributo verde”, especialmente diante da demanda compulsória prevista de aproximadamente 800 mil m³ por dia. Além disso, aponta o desafio das atuais barreiras logísticas na distribuição, o que poderia resultar em aumentos descontrolados nos preços.

Como solução, o Fórum sugere desvincular o estímulo ao biometano e ao biogás de cotas fixas, favorecendo iniciativas que promovam sua inserção equilibrada no mercado de gás. Defende, ainda, que a adoção de um sistema de comércio de carbono regulado e com precificação apropriada no país é um caminho mais eficaz e sustentável para incentivar o uso desses biocombustíveis, facilitando a transição para uma indústria menos poluente sem sobrecarregar financeiramente os consumidores. Por fim, o Fórum conclui fazendo um apelo aos legisladores para uma avaliação minuciosa das questões apresentadas, buscando assegurar que as medidas de fomento sejam economicamente viáveis, “uma vez que incentivos corretos farão com que os benefícios almejados perdurem no longo prazo, reduzindo o gap entre os preços do biometano e do gás natural e aumentando a segurança dos investimentos para uma política estável e duradoura”.

Fonte: EnergiaHoje

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