Biometano, oportunidades e fake news

Em artigo publicado pelo portal Poder 360, o deputado federal, Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) afirma que o projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro, aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, definiu regras para a produção e o uso do biometano no Brasil. O objetivo é converter um grande problema, que é a emissão do CH4 (gás metano), em uma oportunidade formidável de investimentos, renda, empregos e desenvolvimento. Diante do receio de alguns consumidores de gás natural sobre o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao biometano, devo esclarecer que o projeto de lei não implicará em aumento na tarifa do gás. Segundo ele, não se pode afirmar que o preço do biometano é superior ao do preço internacional do petróleo, dentre outros fatores. Conforme os indicadores de mercado, divulgados em 26 de fevereiro, pela Argus Media Brasil, líder no fornecimento de benchmarks de energia, o preço do biometano em São Paulo e no Rio de Janeiro variou de R$ 2,43 a 2,79 m³/dia, enquanto os preços do gás natural foram de R$ 2,24 a mais de R$ 4,00 m³/dia.

O biometano não deve competir com o gás natural. Diferentemente, chega para abrir mercados em locais nos quais não existe acesso ao gás natural e a população acaba utilizando o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e o gás de cozinha, que são mais caros e poluentes. A nova tecnologia também será um grande instrumento para reduzir as emissões dos gases de transporte de carga pesada. No Brasil, já existem o etanol e os veículos elétricos e híbridos para descarbonizar a frota leve, mas os caminhões ainda usam diesel. A substituição por caminhões movidos a GNV (Gás Natural Veicular) e biometano representaria uma economia para o caminhoneiro e um compromisso com o futuro do planeta.

Há 2 fatores que evitarão impacto no preço: a proposta determina que o CNPE, responsável por fixar as metas, poderá reduzi-las e até zerá-las se houver risco de impacto no preço ao consumidor. Esse dispositivo foi introduzido para equilibrar necessidade de inovação com passos seguros de respeito à competitividade; a reforma tributária reduzirá as alíquotas de todos os biocombustíveis, inclusive do hidrogênio, em comparação com os combustíveis fósseis, tornando-os mais competitivos em cumprimento ao artigo 225 da Constituição. Atualmente, a tributação de biometano é igual ou maior que a dos correspondentes fósseis, dependendo do Estado onde é produzido. Com isso, o preço será reduzido para o consumidor.

Com a aprovação do PL, que agora está no Senado, o biometano ganhará escala e eficiência, o que naturalmente reduzirá seu preço, seguindo a trajetória observada em outras fontes renováveis, como a energia solar e a eólica. Isso se denomina “curva de aprendizado”, ou seja, a aplicação do que o Brasil fez com o etanol e a energia solar, agora, ao biometano. É importante lembrar que o biometano é um combustível renovável de 2ª geração, pois aproveita resíduos de saneamento, da indústria e do agronegócio, para gerar energia limpa.

No Brasil, há potencial para produzir 120 milhões de m³/dia, que representa 70% do diesel consumido e quase o dobro do gás natural comercializado —só 2% desse potencial é aproveitado. Se produzirmos 1/3 dessa houver risco de impacto no preço ao consumidor.

 Esse dispositivo foi introduzido para equilibrar necessidade de inovação com passos seguros de respeito à competitividade; a reforma tributária reduzirá as alíquotas de todos os biocombustíveis, inclusive do hidrogênio, em comparação com os combustíveis fósseis, tornando-os mais competitivos em cumprimento ao artigo 225 da Constituição. Atualmente, a tributação de biometano é igual ou maior que a dos correspondentes fósseis, dependendo do Estado onde é produzido. Com isso, o preço será reduzido para o consumidor. Com a aprovação do PL, que agora está no Senado, o biometano ganhará escala e eficiência, o que naturalmente reduzirá seu preço, seguindo a trajetória observada em outras fontes renováveis, como a energia solar e a eólica. Isso se denomina “curva de aprendizado”, ou seja, a aplicação do que o Brasil fez com o etanol e a energia solar, agora, ao biometano. É importante lembrar que o biometano é um combustível renovável de 2ª geração, pois aproveita resíduos de saneamento, da indústria e do agronegócio, para gerar energia limpa.

No Brasil, há potencial para produzir 120 milhões de m³/dia, que representa 70% do diesel consumido e quase o dobro do gás natural comercializado —só 2% desse potencial é aproveitado. Se produzirmos 1/3 dessa capacidade, é possível disponibilizar 260.000 empregos e atrair investimentos de R$ 60 bilhões. A descarbonização tem um custo e é imprescindível para o futuro do planeta, mas não será o incentivo ao biometano, dentro do Combustível do Futuro, que onerará a população brasileira. Não me surpreende que os disseminadores de fake news (a custo de bilhões) sejam os que ignoram a formidável cadeia produtiva que se constituirá com os investimentos que serão mobilizados, a inovação que será fomentada e o ganho de sustentabilidade para a nossa indústria. São os que olham para trás e para os pés. O Brasil é bem maior e ousado! Temos uma oportunidade estratégica, de trazer benefícios, crescimento e sustentabilidade para o país e não podemos perdê-la por receios infundados que não se concretizarão.

Fonte: Poder 360