MSGÁS lança chamada pública para biometano

Listado como um dos combustíveis do futuro, o biometano será distribuído pela MSGÁS em Campo Grande, Três Lagoas e, nos próximos anos, em Dourados. A companhia lançou Chamada Pública para fornecedores, que têm, entre os incentivos do Governo do Estado, alíquota reduzida de ICMS, que caiu de 17% para 1,8%. De acordo com o edital, as propostas são de suprimento de 40 mil m³ de biometano por dia – 30 mil m³ para atender as redes de Campo Grande e Três Lagoas e 10 mil m³ para Dourados. As usinas poderão entregar o combustível tanto por meio de dutos quanto nas formas comprimida (GNC) ou liquefeita (GNL).

Interessados podem ter acesso ao Edital no endereço eletrônico https://www.msgas.com.br/edital-002-2024-suprimento-de-biometano/ e o envio das propostas deve ser feito exclusivamente pelo correio eletrônico biometano_gt@msgas.com.br até o dia 13 de setembro.

Para a companhia a Chamada Pública marca um momento histórico do protagonismo de Mato Grosso do Sul no processo de transição energética. Ao mesmo tempo que investe na expansão do gás natural subterrâneo, que é o ponto de partida para a mudança para uma matriz energética menos poluente, avança na oferta de gás natural renovável, produzido pelas usinas sucroalcooleiras e suinocultores, pelo processo de purificação do biogás.

Nos últimos dois anos a produção de biometano teve um crescimento exponencial no Estado, puxado pelos incentivos e normatização, como o Leitão Vida, na suinocultura, e o MS Renovável, que contempla todo o segmento de bioenergia no setor sucroalcooleiro, que passou a aproveitar a vinhaça não mais como fertilizante, mas para produzir biogás e biometano.

O secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) ressalta o objetivo de transformar Mato Grosso do Sul em Estado Carbono Neutro até 2030 e é fundamental a lógica da transição energética. “O biometano tem a mesma composição do gás natural e pode substituir esse combustível em todos os aspectos. A MSGÁS já estudava a compra do biometano gerado pelas agroindústrias para suprir sua demanda. Só precisávamos de um volume maior que possibilite essa negociação. Hoje, temos produção de biometano na JBS, SFR Agropecuária, Neomille e Adecoagro, daí a importância dessa chamada”. Atualmente, somente as usinas de etanol instaladas em Mato Grosso do Sul têm capacidade para gerar 126 milhões de metros cúbicos de biometano por safra, ou 345.000m³/dia.

A Chamada Pública da MSGÁS está sendo possível graças ao crescimento da produção de gás renovável, segundo o gerente de Produção da Companhia, Leonardo Fioratti. “Biometano é um combustível do futuro, limpo, renovável e versátil, pode ser aplicado para uso industrial, veicular, termoelétrico, comercial e residencial”. O potencial de produção é medido pelo número de usinas, 20 em todo o Estado, com abrangência em 42 municípios. A setor sucroalcooleiro responde por 16º do PIB Industrial de MS.

“Uma das vantagens do biometano é a possibilidade de ser injetado na rede de distribuição, acrescentando diversidade no portfólio de supridores sem a necessidade de custos com novas instalações de duto. O biometano também pode ser comprimido ou ser transportado em estado líquido”, destaca o gerente de Produção da MSGÁS.

Para se ter uma ideia, a próxima safra de cana-de-açúcar e de milho vai render mais de 4,5 bilhões de litros de etanol. Para cada litro de etanol produzido a partir da cana-de-açúcar são gerados 10 litros de vinhaça. Cada metro cúbico de vinhaça produz até 13 metros cúbicos de biogás e para cada 3 metros cúbicos de biogás, após a purificação, produz-se 2 metros cúbicos de biometano.

Atualmente, há 22 biodigestores em atividade no Estado aproveitando resíduos da suinocultura e bovinocultura. A Adecoagro, no Vale do Ivinhema, foi a pioneira com a produção utilizando a vinhaça e neste ano a Atvos, em Nova Alvorada do Sul, anunciou investimento de R$ 350 milhões em uma planta de biometano com capacidade de 28 milhões de m³/ano., o que coloca o Estado em um outro patamar. A produção de biometano pela suinocultura também está em expansão, puxada pela SF Agropecuária, em Brasilândia. Há também investimentos da JBS em plantas de biometano.

A capacidade de produção de biogás do setor sucroenergético no Brasil é de aproximadamente 5,2 bilhões de metros cúbicos ao ano. Isso equivale a todo gás natural que o Brasil importou da Bolívia no ano passado, por exemplo.

A injeção de biometano nos dutos da MSGÁS é um capítulo importante na meta do Governo do Estado de fazer de MS um Estado Carbono Neutro, já que o combustível, produzido a partir de resíduos de suínos e de cana-de-açúcar, ajuda a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, tornando a solução ecologicamente correta.

De acordo com projeções da Abiogás, a produção de biometano deve saltar 600% até 2029, saindo do atual 1 milhão de m³ por dia para 7 milhões de m³/dia. Ainda segundo a entidade, atualmente existem 20 plantas no país, sendo que apenas seis comercializam o gás e a expectativa de é que o total de unidades produtoras voltadas à comercialização chegue a 90 nos próximos cinco anos, sendo 42% via setor sucroenergético.

Regulação

O que faz a MSGÁS protagonizar ações na transição energética é a celeridade nas políticas de incentivos e regulamentação. Em dezembro do ano passado o Governo do Estado publicou três novas normas de regulação: um novo Manual de Fiscalização, instituído pela Instrução Normativa nº 020; a Portaria nº 256, com as condições para a distribuição de biometano pelo sistema distribuidor de gás natural canalizado; e a Portaria nº 257, sobre Autorização de Projetos Estruturantes (PE) para a prestação dos serviços de distribuição de gás natural por redes locais. A regulamentação proporciona segurança jurídica, estimula investimentos e impulsiona a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Expansão do gás canalizado

A MSGÁS recebeu a Licença Ambiental da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) para expandir a rede de distribuição em 20 ruas de Campo Grande. Serão mais 40 km de rede.

Fonte: MSGÁS / Comunicação