ANP suspende temporariamente certame da TBG

A ANP suspendeu temporariamente o Processo de Oferta e Contratação de Capacidade (POCC) 2024 da TBG. De acordo com a agência reguladora, a Coordenação de Acesso ao Transporte (CAT) da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) apurou que houve uma relevante discrepância entre o cenário de referência estimado e o efetivo conjunto de solicitações de capacidade na etapa de Manifestação de Interesse. Desta forma, a ANP decidiu pela suspensão temporária do processo “até que se possa avaliar com mais profundidade as razões para tal discrepância e suas consequências”. A agência reguladora também informou que vai se manifestar sobre as etapas seguintes do processo e sobre o novo cronograma a ser cumprido “com a maior brevidade possível”, de modo que os contratos possam ser firmados e que o serviço de transporte de gás natural possa ser iniciado no dia 1º de janeiro de 2025. O POCC 2024 da TBG foi iniciado no dia 14 de novembro deste ano junto com os processos de oferta e contratação de outras três transportadoras: NTS, TAG e TSB – todos com a supervisão da ANP. O objetivo é ofertar toda a capacidade de transporte firme (com garantia de movimentação até o volume contratado) disponível de entrada e de saída da rede de gasodutos das transportadoras para os anos de 2025 a 2029, por meio de contratos anuais.

Segundo a ANP, a realização dos POCCs de forma síncrona em toda a malha de transporte integrada permite que os carregadores possam realizar suas solicitações de capacidade de forma simultânea e integrada, reduzindo incerteza e gerando maior eficiência no mercado de comercialização de gás natural. Os quatro processos possuem, como base, o critério de reajuste e a receita máxima permitida de transporte das propostas tarifárias apresentadas pela NTS, TAG, TBG e TSB para o POCC 2023. Essas determinações foram aprovadas pela diretoria da ANP após terem passado por consulta pública, conforme os termos da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021).

Fonte: PetróleoHoje