O impacto socioeconômico da produção de gás natural onshore

Em sua coluna no portal Poder 360, o fundador e sócio do CBIE, Adriano Pires, afirma que

São conhecidos e difundidos os benefícios criados pela produção de petróleo e gás em função da arrecadação e repasse das participações governamentais à União, aos Estados e municípios. Um exemplo pouco conhecido é o efeito da produção de gás natural onshore como importante fonte de desenvolvimento social e econômico para algumas regiões do Brasil, como as cidades de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão, e Silves, no Amazonas. Os royalties recebidos têm incrementado o orçamento das regiões, que passam a investir o recurso em políticas públicas. A distribuição dessa compensação é regulamentada pela legislação e depende da localização da produção, em terra ou em mar. Para além, tem-se ainda o efeito da ação direta das empresas que operam na atividade.

A indústria de O&G (óleo e gás) é uma cadeia global interligada por uma vasta rede de distribuição, entre centros de produção e consumo. Por isso, quando uma empresa decide atuar em determinada região é importante e necessário que sejam criadas condições para que a localidade esteja apta a receber toda a infraestrutura e os recursos necessários ao negócio, como mão de obra especializada, unidades de pesquisa e desenvolvimento e centros logísticos. É nesse sentido que as localidades e seus arredores acabam por ter impactos positivos consequentes das atividades da indústria de O&G. Um caso interessante e recente é o do município de Silves (AM), localizado a cerca de 200 km de Manaus, que se destacou dentre todas as cidades do interior no ranking do projeto Atlas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas, da Ufam (Universidade Federal do Amazonas). No conjunto da avaliação, considerando-se os 62 municípios do Estado, Silves ficou em 2º lugar no ranking geral, atrás só da capital, Manaus. Um dos índices a se ressaltar é o da erradicação da fome, no qual Silves atingiu a nota máxima (100 pontos), ficando na frente de Manaus, com 91. Vale destacar que se trata de uma cidade em que 60% da população vive em área rural. Até 2019, quando foi aprovado o plano de desenvolvimento do Campo Azulão, as principais atividades econômicas da região estavam associadas só à agropecuária. O que fez Silves atingir níveis mais elevados, do ponto de vista socioeconômico, foi a atividade de E&P (Exploração e Produção) de gás natural nos Campos de Silves e Itapiranga, realizada pela Eneva. A receita vinda dos royalties passou de R$ 159,3 mil, em 2020, para R$ 2,4 milhões, em 2023, aproximadamente R$ 207,70 por habitante. Os royalties, que representavam menos de 1% das transferências da União ao município, passaram a representar quase 10%.

Para além, em função dessas atividades, a empresa tem realizado investimentos em projetos para a comunidade, criando empregos e renda. Recentemente, inaugurou uma escola de formação técnica, a Escola de Educação Profissional e Tecnológica Professor Wilson Carvalho Pereira, doada ao Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas). No início de 2024, a cidade também começou as obras do Complexo Termelétrico Azulão 950. Esse é outro movimento proporcionado pela produção de gás, que vem trazendo mais desenvolvimento socioeconômico à região, com produção de emprego e renda, aumento da atividade comercial e melhoria da infraestrutura. Já em Santo Antônio dos Lopes (MA), o anúncio da descoberta de reservas de gás na zona rural do município se deu em 2010. O desenvolvimento do denominado Parque dos Gaviões levou à produção de gás natural em terra na bacia do Parnaíba, a partir de 2012. E o gás natural produzido é monetizado a partir da geração termelétrica no Complexo do Parnaíba. Também neste caso, a produção de gás natural se tornou um fator de transformação socioeconômica para a cidade e seus habitantes.

O PIB per capita do município saltou para R$ 126,351 mil no ano seguinte ao início das operações, valor 12 vezes maior do que os R$ 10,447 mil registrado em 2012, um indicador relevante e que denota a alavancagem na economia do município. A arrecadação municipal também foi fortalecida pela atividade, os royalties recebidos, que em 2012 foram de R$ 126,254 mil, chegaram a R$ 19,973 milhões em 2022, representando 28% das transferências recebidas da União, o equivalente a R$ 1.366 por habitante. O recurso permitiu ao município investir na melhoria de índices em áreas essenciais, como educação, saúde e infraestrutura. As melhorias nas estradas e na rede de abastecimento de água, por exemplo, são evidências do impacto positivo. É importante mencionar que a pujança alcançada pelo município contaminou positivamente a economia dos municípios vizinhos, dado que a dinâmica da atividade intensificou a demanda por serviços no entorno. Há de se mencionar, ainda que, em razão da produção de gás em Santo Antônio dos Lopes (MA), o projeto do 1º corredor rodoviário para caminhões a gás natural do país está em estágio avançado.

Fonte: Poder 360 – Adriano Pires