EPE abre consulta pública do plano de infraestruturas de gás e biometano

A EPE publicou a versão para consulta pública da nota técnica metodológica “Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano” (PNIIGB), que estrutura a metodologia para elaboração do plano.

Segundo comunicado, o documento compõe métodos de levantamento das infraestruturas de gás natural e biometano e sua atualização, de previsão de oferta e demanda por gás natural e biometano e o método para a análise de projetos no PNIIGB.

O plano tem objetivo de promover uma estratégia para o desenvolvimento da oferta, da demanda e da infraestrutura de gás natural e biometano no país. Aqueles interessados em participar podem enviar as contribuições para a consulta pública ao e-mail gasnatural@epe.gov.br até o dia 18 de abril de 2025.

Nesta segunda (24), o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás) demonstrou apoio à elaboração e divulgação do estudo sobre o custo de acesso aos sistemas de escoamento e processamento de gás natural.

“Acreditamos que essa medida é de suma importância para garantir uma menor assimetria de informações com o mercado e promover a razoabilidade dos custos aos agentes interessados no acesso às infraestruturas essenciais”, disse o Fórum do Gás em comunicado.

A EPE iniciou a consulta pública sobre o “Estudo das Tarifas de Escoamento e Processamento para os Sistemas SIE e SIP” na quarta (19).

Metodologias da nota técnica

A ideia do PNIIGB é considerar as instalações e infraestruturas de escoamento, de processamento, de estocagem e de transporte de gás natural, além da distribuição por gás natural comprimido (GNC) ou gás natural liquefeito (GNL), e as instalações para produção de biometano e posterior transporte.

Para o levantamento das infraestruturas, serão estimados os terminais de regaseificação de GNL, gasodutos de transporte, estações de compressão de gás natural, pontos de entrega de gás natural (city-gates) e dutos de serviço local de gás canalizado.

Em vista de mapear as infraestruturas, a EPE conta do Webmap, base de dados online georreferenciada do setor energético brasileiro que permite realizar visualizações, downloads, medições, além de contar com ferramentas para operações de georreferenciamento. As informações inseridas no Webmap têm como origem o portal GeoMapsANP. A ferramenta Webmap e suas bases de dados associadas contemplam também as instalações de produção de biometano autorizadas a operar e aquelas em processo de autorização na ANP.

No que se refere a previsão de oferta, o gás natural nacional será calculado a partir de previsões de produção de gás de origem nacional, utilizando a metodologia do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) vigente na data de publicação do PNIIGB.

No caso da oferta de gás natural importado por meio de gasodutos, são considerados os volumes provenientes do gasoduto de transporte Bolívia-Brasil (Gasbol). A oferta de gás natural importado por meio de terminais de GNL será calculada pela capacidade máxima dos volumes dos terminais, que são obtidas a partir das autorizações emitidas pela ANP.

Para o biometano, um conjunto de dados formado pelas contribuições da chamada pública e os estudos prévios da EPE, que devem ser considerados diretamente como elementos representativos das ofertas de insumos, de biogás e de biometano a serem contemplados pelas infraestruturas avaliadas no PNIIGB.

Os volumes de oferta serão considerados a opção de agregação de volumes em clusters, seguindo a metodologia aplicada no Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG) 2024. A demanda de biometano considerada para guiar a elaboração do PNIIGB será oriunda das diretrizes do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, que integram a Lei Combustível do Futuro.

Por fim, a análise de projetos ocorrerá após a avaliação das infraestruturas e as previsões de oferta e demanda de gás natural e biometano. Seguida de uma seleção e validação junto ao MME, os projetos vão para a análise socioambiental.

Depois, o projeto é analisado do ponto de vista do dimensionamento para a estimativa de custos de investimento, utilizando softwares e um sistema de cálculo de Capex. Os custos de investimento dos projetos selecionados são utilizados para estimar os potenciais impactos sociais e econômicos na sociedade. São avaliados os impactos na geração de empregos e no crescimento do valor do PIB.

Fonte: PetróleoHoje