Abegás: novos diretores dão fôlego à ANP e Aneel

Para a Abegás, a confirmação dos nomes de Artur Watt Neto e Pietro Mendes para compor a diretoria da ANP – indicados pelo governo e aprovados pela Comissão de Infraestrutura do Senado em sabatina e pelo Plenário da Casa – representa um novo fôlego para que a agência federal possa cumprir integralmente seu papel.

A associação destaca que o novo diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, e o novo titular da Diretoria 4, Pietro Mendes, são reconhecidos funcionários de carreira, com amplo conhecimento técnico e experiência comprovada nos temas do setor de petróleo e gás. “A recomposição dos quadros da ANP fortalece a agência em um momento oportuno para o setor”, destaca o presidente da entidade, Marcelo Mendonça, em nota.

Como representante das distribuidoras de gás canalizado, a Abegás tem a expectativa que a ANP, com sua nova composição, possa avançar cada vez mais na sua extensa agenda regulatória, especialmente no setor de gás natural, em que há questões cruciais para o devido desenvolvimento do mercado e que exigem a máxima atenção de todos.

Entre essas questões, aponta, estão diversos processos regulatórios de competência da ANP relacionados ao elo do transporte de gás natural, que podem ter impactos diretos e indiretos sobre os gasodutos de distribuição (empresas reguladas por agências estaduais) e sobre todo o mercado, tais como:

Consulta pública sobre a minuta de resolução da ANP que define critérios de diâmetro, pressão e extensão para estabelecer uma nova resolução para classificação de gasodutos de transporte – [em que a Abegás aponta a necessidade de revisão da Análise de Impacto Regulatório (AIR), com Consulta Pública e regras para o Transporte a montante ao Ponto de Entrega];

Consulta pública da ANP para obter subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta os critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural e o procedimento para a aprovação de tarifas propostas pelos transportadores para gasodutos de transporte;

Consulta pública sobre Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural; e

Consulta Pública para a Revisão Tarifária das transportadoras de gás natural (ainda a ser anunciada).

A expectativa da associação é que, reforçada com novos diretores, a ANP possa atuar com equilíbrio, eficiência e cada vez mais transparência, visando desenvolver a indústria, combinando competitividade e segurança jurídica para incentivar novos investimentos, a evolução de infraestrutura essencial e a indispensável descarbonização do País.

Aneel

A Abegás também saúda os novos diretores da Aneel, Willamy Moreira Frota e Gentil Nogueira de Sá Júnior, ambos nomes qualificados e com trajetória relevante no setor elétrico. A esperança de é de que, com a chegada de ambos, os setores elétrico e de gás natural possam receber um olhar cada vez mais integrado, em benefício da garantia da segurança energética no País.

A entidade, por fim, aproveita para manifestar solidariedade à reivindicação das agências reguladoras no sentido de contarem com dotação orçamentária e recursos humanos suficientes para que possam exercer suas atribuições em toda sua plenitude.

Fonte: EnergiaHoje