Entidades divulgam propostas para regulamentação do CGOB

Cinco entidades condensaram propostas para a regulamentação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB), com foco na valorização do biometano sustentável e o incentivo à biodigestão agropecuária na transição energética brasileira. No documento, Abren, Abag, ABPA, Asvag/Sipargs e Ceise BR defendem a adoção de medidas regulatórias que promovam tecnologias mais sustentáveis para a produção do renovável. Para isso, o principal segmento a ser considerado é o agropecuário, que responde por 93% do potencial teórico de biometano no país, representando, assim, a grande fronteira para expansão da oferta nacional desse combustível. De acordo com a proposta, a valorização da biodigestão anaeróbia de resíduos agropecuários deve ser o centro da estratégia brasileira de descarbonização, pois oferece múltiplos benefícios, como a geração de energia limpa, a redução de emissões de metano, o fortalecimento da economia rural, a substituição de metano de origem fóssil na produção de fertilizantes e insumos e a possibilidade de circularidade em cadeias produtivas.

“A união dessas entidades em prol da valorização do biometano sustentável mostra o enorme potencial desse segmento no país. Porém, para que possamos aproveitá-lo, é essencial o engajamento de todos os elos, incluindo governos, legisladores e órgãos reguladores”, diz Yuri Schmitke, presidente da Abren. No documento, as entidades reiteram, ainda, que, para que o Brasil maximize sua capacidade de redução de emissões e alcance os compromissos assumidos no Acordo de Paris, é essencial que a regulamentação do CGOB diferencie o valor da molécula de biometano conforme a origem do resíduo e o porte da planta de produção. Esse modelo garantiria que unidades produtivas mais sustentáveis, de menor impacto ambiental e maior contribuição para o desenvolvimento regional, sejam priorizadas nas políticas públicas de incentivo. Além disso, para que a regulamentação do certificado cumpra seu papel estratégico, são recomendados os seguintes princípios: A certificação deve estabelecer, de forma obrigatória, critérios objetivos de emissões de CO2 equivalente, com pontuação diferenciada conforme o tipo de resíduo e a tecnologia empregada na produção de biometano; A regulação deve prever mecanismos para que o biometano com menor pegada ambiental receba maior valor de mercado, incentivando investimentos em biodigestores no setor agropecuário; O CGOB deve ser integrado a programas de crédito de carbono e financiamento verde, permitindo a correta valoração das emissões evitadas de gases de efeito estufa ao longo de toda a cadeia produtiva (do poço à roda), viabilizando maior competitividade para tecnologias mais limpas e descentralizadas.

Segundo os signatários do documento, a biodigestão anaeróbia de resíduos agropecuários se diferencia pelo seu elevado potencial de mitigação de gases de efeito estufa, uma vez que evita a emissão de metano que ocorreria em condições naturais, além de contribuir para a gestão ambiental da produção animal e da agroindústria. Ao transformar passivos ambientais em ativos energéticos, essa tecnologia fortalece a economia circular e promove benefícios sociais, econômicos e ambientais nas regiões rurais. A diferenciação de preços entre as moléculas de biometano de diferentes origens permitiria maior viabilidade econômica para pequenas e médias plantas de biodigestão, promovendo a descentralização da produção, fortalecendo cadeias agroindustriais e estimulando a produção local de bioenergia e fertilizantes. O documento destaca que a regulamentação do CGOB deve refletir essa realidade, garantindo diferenciação de valor para o biometano com maior contribuição ambiental e social, de modo a acelerar o desenvolvimento sustentável da bioeconomia brasileira. Por fim, as entidades reafirmam seu compromisso com um setor energético mais limpo, eficiente e inclusivo, defendendo uma regulamentação que valorize soluções tecnológicas de maior impacto positivo e que coloque o Brasil na liderança global da transição para uma economia de baixo carbono.

Fonte: EnergiaHoje