Senacon vai fiscalizar práticas abusivas na venda de gás de cozinha

O MME solicitou que a Senacon fiscalize possíveis práticas abusivas na comercialização do GLP. A Senacon é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão vem após o resultado do leilão realizado no último dia 31 pela Petrobras. O certame teve ágio acima de 100%, o que resultou em um aumento do preço do produto no mercado interno, principalmente em regiões com grande demanda. “O mundo vive um momento de tensão no Oriente Médio, que pressiona o preço do petróleo e exige nossa atenção. No Brasil, não vamos admitir que instabilidades externas sejam usadas como justificativa para práticas abusivas que prejudiquem o consumidor, especialmente quando se trata de um item essencial como o gás de cozinha”, afirmou o ministro Alexandre Silveira. A pasta diz que a medida provisória editada em março para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio tipificou como infração administrativa a prática de preços abusivos e a recuso no fornecimento de produtos. “Nesse contexto, o governo do Brasil tem reforçado o monitoramento da cadeia de abastecimento de combustíveis para ampliar a transparência na formação de preços e coibir práticas abusivas no setor”, diz o MME. O tema também causa preocupação do governo porque os preços elevados podem inviabilizar o programa Gás do Povo, que subsidia o acesso ao gás de cozinha para cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda. Redes credenciadas ameaçaram deixar o programa caso os preços de referência pagos pelo Executivo não fiquem iguais aos praticados no leilão da Petrobras. Em entrevista à TV Record Bahia, na quinta (02), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Petrobras vai anular o leilão. “Foi feito um leilão, eu diria que uma cretinice, bandidagem que fizeram. As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de que não vamos aumentar GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras. Nós vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, afirmou o presidente.

Fonte: Valor Online