Consumidores de gás natural questionam ANP sobre vantagens à Petrobras
A indústria do Sudeste que compra gás natural do Pré-Sal das Bacias de Campos e de Santos está em pé de guerra com a ANP. A agência autorizou aumento de até 30% nas tarifas de transporte da molécula pela Nova Transportadora Sudeste (NTS), que atende a região. O reajuste beneficia a Petrobras, segundo os empresários, e, por isso, representações setoriais falam em “caixa-preta” dos custos e questionam a falta de transparência do órgão regulador.
O anúncio do aumento de 30% foi realizado no final de maio. Depois de carta do Fórum do Gás (que representa 18 associações de indústrias da cadeia do gás) e de reuniões entre representantes da indústria e diretores da ANP, a agência recuou e, na sexta-feira (28), reduziu o percentual de aumento pela metade, para 15%.
Apesar do passo atrás da agência, os líderes empresariais continuam incomodados com o que chamam de falta de transparência da ANP e a suposta vantagem resultante para a Petrobras. A Fiesp endossou o Fórum do Gás e, em nota à imprensa, criticou a atuação do órgão regulador: “Este reajuste surpreendeu o mercado de gás natural, contrariando a expectativa de redução de 3% e levantando questionamentos sobre a transparência da ANP”.
Os empresários se movimentaram novamente nessa quarta-feira (03), ao enviar uma segunda carta à ANP e decidirem acionar o Cade na próxima semana, conforme antecipado com exclusividade ao Metrópoles.
“Entendemos que isso pode ser um problema de defesa da concorrência e vamos enviar correspondência ao Cade para que investigue o que está acontecendo”, adiantou Adriano Lorenzon, diretor de Gás Natural da ABRACE Energia, associação que representa os grandes consumidores de energia.
Contratos legados
“A Petrobras deveria ser olhada com lupa pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência pela sua posição dominante no mercado”, complementou Lucien Belmonte, coordenador geral do Fórum do Gás e diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro). A Petrobras tem 80% de participação no mercado de gás natural.
Segundo Belmonte, não há motivos para o aumento do preço do transporte da molécula. “O gasoduto já está todo depreciado, então os custos deveriam ser somente os de operação e de manutenção. Virou uma ‘caixa-preta’ à qual ninguém tem acesso”, afirmou. Segundo ele, o mercado quer transparência e previsibilidade, que seriam asseguradas cumprindo-se os “contratos legados”, ou seja, os assinados antes da privatização dos gasodutos brasileiros.
A NTS, bem como a maior parte dos demais gasodutos, nasceu da privatização dos gasodutos da Petrobras, finalizada em 2021. A Nova Infraestrutura Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (um consórcio liderado pela Brookfield e que incluiu os fundos CIC, da China, GIC, de Cingapura, e British Columbia, do Canadá) detém 91,5% das ações e a Itaúsa é dona dos demais 8,5%.
A companhia opera 2 mil quilômetros de gasodutos no coração da indústria brasileira, ligando São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ela faz ligação também com outros gasodutos, com os terminais de GNL e plantas de processamento de gás.
Resumo do caso
Consumidores de gás natural questionam ANP sobre vantagens à Petrobras (Resumo do caso)
A Petrobras vendeu seus gasodutos, mas contratou, inicialmente, 100% da capacidade de transporte. Depois de um acordo com o Cade em 2019 e da Nova Lei do Gás, em 2021, a ANP estabeleceu uma metodologia para dar espaço para que outras empresas também contratassem capacidade dos gasodutos, operados pela NTS (sistema Sudeste), TAG (do norte fluminense até o Ceará) e TBG (Gasoduto Brasil-Bolívia), entre outras, dividindo o espaço com a estatal.
A crítica dos empresários é de que a metodologia da fórmula de cálculo da tarifa de transporte para os novos carregadores foi modificada sem ter havido uma discussão com o mercado. A ANP homologou a mudança e os empresários levantam a dúvida sobre a participação da Petrobras nesse movimento. De acordo com eles, a nova metodologia faz com que a Petrobras pague menos pelo transporte da molécula e os privados, mais. O aumento médio seria de 12% no custo do transporte do gás, resultando num aumento de 2% no preço final da molécula em junho ante maio.
Fonte: Metrópoles
Gasoduto da TAG ligado ao Hub Sergipe será inaugurado em julho
A inauguração do gasoduto que conectará o Hub Sergipe da Eneva à malha de transporte da TAG está marcada para o dia 23 de julho. O gasoduto tem 25 km de extensão e capacidade para transportar 14 milhões de m³/d. De acordo com ofício emitido pelo governador de Sergipe, Fabio Mitidieri, na última quarta (03), a conclusão das obras de instalação do gasoduto faz parte do Novo Pac e consolidam uma nova fase no mercado de gás.
“Está em fase de conclusão a segunda etapa, compreendendo as instalações de superfície, comissionamento e testes, com início de operação comercial prevista para setembro, após as devidas autorizações ambientais e regulatórias”, afirmou Mitidieri no documento. O gasoduto se origina em Barra dos Coqueiros, local onde se situa a Usina Termelétrica (UTE) Porto de Sergipe I, e interligará a malha da TAG no município de Rosário do Catete. Ambos os municípios estão localizados no estado de Sergipe.
O Porto de Sergipe I é de propriedade da Eneva e foi inaugurado em agosto de 2021. Sua capacidade de produção é de 1.551 MW, e consome cerca de 6 milhões de m³/dia de gás natural, atendendo 15% da demanda de energia do Nordeste. Na usina, a energia elétrica é gerada a partir de gás natural liquefeito (GNL), entregue a partir do navio de armazenamento e regaseificação Golar Nanook, ancorado a 6,5 km costa, com capacidade de estocagem de 163 mil m³ de GNL e de regaseificação de até 21 milhões de m³/dia.
Fonte: PetróleoHoje
Por que um deputado do PT quer sustar resolução da ANP sobre gás natural
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira um Projeto de Decreto Legislativo para sustar uma resolução da ANP, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia anterior, que “regulamenta a autorização das atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural liquefeito a granel, por modais alternativos ao dutoviário”.
A medida havia sido decidida semana passada pela diretoria da ANP e gerou polêmica no setor. Na justificativa para o pedido de efeito suspensivo, Zarattini apontou a “abrangência inadequada” da Resolução ANP nº 971, de 1º de julho, por conta da terminologia utilizada, que permitiria à agência “invadir a competência dos Estados da Federação na regulação da movimentação de gás natural”.
“É fundamental lembrar um conceito relacionado à utilização do gás natural liquefeito (GNL), é preciso regaseificar esse gás para uso, ou seja, uma vez em estado físico gasoso aplica-se o disposto na Constituição Federal (Art. 25 § 2º), cabe aos Estados da Federação a regulação e não à ANP”, afirmou o deputado. “Ao incluir no caput e ao longo da resolução os termos ‘movimentação’ e ‘distribuição’ a ANP extrapola as atribuições da Agência estabelecidas na Lei Federal nº 9.478/97 (Lei do Petróleo)”, complementou.
Para o petista, a legislação é transparente e restringe a atuação da agência às seguintes atividades do mercado de gás natural: exploração e produção, processamento, liquefação, transporte, regaseificação, estocagem e comercialização.
Para avançar na Câmara, a proposição precisa ser designada a comissões pela Mesa Diretora da Casa.
Fonte: Veja.com / blog Radar
Petrobras e Cade assinam aditivos ao TCC do Gás e do Refino
A Petrobras assinou, junto ao Cade, os aditivos aos Termos de Compromisso de Cessação (TCC) do Gás e do Refino, ambos firmados em 2019. O aditivo ao TCC do Gás encerra a obrigação de alienação da TBG e suspende os inquéritos administrativos instaurados pelo Cade até o cumprimento integral das obrigações, momento em que serão arquivados, entre outros compromissos.
O prazo de vigência das obrigações pactuadas no aditivo ao TCC do Gás é coincidente com a emissão de certificado de independência à TBG ou até 4 de março de 2039, de acordo com a Nova Lei do Gás (Lei 14.134/2021), que estabeleceu esse prazo como limite da desverticalização das transportadoras. A Petrobras solicitou a renegociação dos TCCs do Gás e do Refino ao Cade em novembro de 2023, diante do alinhamento estratégico apresentado no Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028 (PE 2024-2028+).
Fonte: PetróleoHoje
Petróleo sobe e Brent atinge maior preço desde abril
Os preços do petróleo Brent fecharam em ligeira alta nesta quinta (04), depois de atingir seu maior valor desde abril no intradiário impulsionados pela forte queda nos estoques e pelo feriado de 4 de julho, nos EUA, tradicionalmente um período de aumento de demanda por gasolina. Na quarta (03), o Departamento de Energia (DoE) dos EUA divulgou que os estoques de petróleo caíram 12,157 milhões de barris na semana passada. Recuos foram registrados também nos estoques de gasolina, de 2,214 milhões de barris, e de destilados, de 1,535 milhão, todos bem acima do esperado pelo mercado. No fechamento, o contrato futuro do petróleo Brent, a referência mundial, para setembro subiu 0,10% a US$ 87,43 por barril, depois de atingir a máxima de US$ 87,59 no intradiário, maior alta desde abril.
Fonte: Valor Online
Gasmig: Gás natural é importante fator de desenvolvimento para Minas e para o Brasil
Uma pesquisa da CNI revela que apenas 14% das empresas do setor no Brasil utilizam gás natural no processo produtivo. Os dois principais motivos citados para a empresa não usar gás natural foram a falta de adequação aos processos e a falta de acesso ou fornecimento do insumo. Segundo o levantamento da CNI, o aumento do uso do gás natural está nos planos de 9% das indústrias. Mesmo com a baixa utilização pelas indústrias, desenvolvimento é a palavra certa para descrever a importância do gás natural. Na região Centro-Oeste de Minas, por exemplo, a construção do gasoduto pode gerar em torno de 15 mil empregos diretos e indiretos, nas oito cidades por onde vai passar. A chegada do gás natural às cidades representa um grande potencial de geração de riquezas para a economia mineira. Empresas do setor de metalurgia e siderurgia serão as principais consumidoras do combustível.
Recursos próprios
Até 2034, a Gasmig pretende investir cerca de R$5,8 bilhões na ampliação do seu sistema de distribuição de gás natural (gasodutos) em todo o Estado. Além do Projeto Centro-Oeste, que liga Betim à Divinópolis, outros estudos estão em andamento. De acordo com o Relatório Anual da Administração, a Gasmig alcançou, em 2023, importantes marcos financeiros, como faturamento bruto de R$4,155 bilhões, patrimônio líquido de R$1,305 bilhão e lucro líquido de R$596,1 milhões. A companhia mineira pretende continuar a sua expansão. A construção de mais de 300km de redes para atender a região Centro-Oeste, é o primeiro passo para atender a cada vez mais localidades em Minas. Aliás, o investimento neste novo gasoduto, pode desdobrar em novos investimentos para atender ao Triângulo Mineiro com gás canalizado. Em outra frente, a Gasmig vem atuando com concessionárias de gás do Centro-Oeste do Brasil para viabilizar a construção de um gasoduto de transporte que, a partir do Estado de São Paulo, cruze o Triângulo Mineiro em direção a Goiás. Também existe a intenção de contribuir na viabilização de uma possível usina térmica a gás natural a ser implantada na região Mineira da Sudene, fruto do processo de privatização da Eletrobras.
Governo Federal anuncia investimentos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou no final de junho investimentos de R$ 58 bilhões em um programa de transição energética em Minas Gerais. Do valor total, R$ 4 bilhões estão previstos para o setor de biocombustíveis. Apesar de não parecer, gás natural e Inteligência Artificial estão mais conectados do que pode parecer. Isso ocorre devido ao fato de que os data centers estão demandando, significativamente, mais energia para funcionar. Desta forma, o gás natural é uma forma de suprir esta busca por energia. De acordo com a agência Reuters, para corresponder ao aumento da procura, seria necessária uma oferta adicional de até 8,5 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Até 2030, estima-se que o consumo energético desses centros de processamento aumente quase três vezes, alcançando a marca de 42 gigawatts. No Brasil, a demanda por energia dos grandes data centers já se equivale ao consumo energético de todo o estado do Tocantins.
Atuação da Gasmig
Atualmente, a Gasmig atende a 47 municípios de 7 mesorregiões do Estado (Metropolitana de BH, Sul e Sudoeste de Minas, Zona da Mata, Campo das Vertentes, Vale do Rio Doce, Oeste de Minas e Vale do Mucuri). Os clientes da companhia estão distribuídos entre indústrias, estabelecimentos comerciais e de serviços, postos de revenda de GNV, empresas de distribuição de Gás Natural Comprimido Industrial (GNCI) e de Gás Natural Comprimido Veicular (GNCV). Além disso, também atende a empresas do segmento de cogeração, geração e climatização, bem como a unidades residenciais e usinas termelétricas.
Fonte: Gasmig / Comunicação
Sulgás: Curso de gasista tem inscrições prorrogadas
A Sulgás e o SENAI-RS prorrogaram as inscrições para a nova turma do curso de gasista. O custo será 80% subsidiado pela Sulgás e as inscrições vão até o dia 12 de julho. O gasista é o profissional que atua na operação de projetos de instalações de tubulações de gás e conversão de equipamentos para o gás natural. São 25 vagas para o curso que tem duração de 300 horas. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira das 18h30 às 22h30 no Centro de Formação Profissional SENAI Nilo Bettanin, em Esteio. Podem se inscrever candidatos a partir de 18 anos e que tenham concluído o ensino fundamental. As aulas iniciam dia 31 de julho e as inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (51) 3904-2660.
Fonte: Sulgás / Comunicação
Copergás fornece gás natural para abastecimento do polo hospitalar de Pernambuco
O uso do gás natural (GN) em setores importantes, como o hospitalar, hoteleiro e empresarial, é uma realidade em Pernambuco. A Copergás, tem cerca de 1,3 mil clientes comerciais. Uma das vantagens é a oferta de um sistema em redundância. Na prática, é como se o hospital tivesse duas entradas de gás natural, garantindo o abastecimento caso uma delas venha a apresentar alguma falha, trazendo segurança e confiança. Outro ponto relevante é a aplicabilidade em diversos processos, que vão além do uso na cozinha, chegando a áreas como lavanderias, aquecimento de água, fornecimento de energia para ar-condicionado e geradores, por exemplo.
No setor hospitalar, por exemplo, são 19 clínicas e hospitais atendidos diretamente pela rede da Copergás, que consomem cerca de 110 mil metros cúbicos por mês. O abastecimento com gás natural em hospitais permite que o funcionamento da unidade não seja interrompido, caso haja uma parada no fornecimento tradicional de energia.
“Em um setor tão importante como o da saúde, ter essa garantia do atendimento sem interrupção é um fator determinando para a segurança de procedimentos internos da unidade. O gás natural pode ser utilizado em diversos setores de um hospital, levando comodidade e segurança aos pacientes e gestores”, pontua o diretor-presidente da Copergás, Felipe Valença.
Blog do Alberes Xavier – A política em foco (PE) – 03/07/24
Copergás fornece gás natural para abastecimento do polo hospitalar de Pernambuco (Hospital Português)
A unidade pioneira no Recife a receber o gás natural canalizado foi o Hospital Português, no bairro do Paissandu, na área central da capital. Cliente desde 2009, o hospital usa o gás natural para a cozinha, aquecimento da água e lavanderia. Para o superintendente de operações do Hospital Português, Carlos Castanheira, vantagem do gás natural para o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como “gás de cozinha”, é a garantia do fornecimento, que não sofre interrupção, como por exemplo, em casos como a greve nacional dos caminhoneiros, ocorrida em 2018.
“É muito importante para um empreendimento como um hospital, que não pode ter as operações interrompidas, ter a redundância no fornecimento. Temos entradas diferentes, ambas abastecidas pela Copergás, e isso facilita a entrega”, explica Carlos Castanheira. O Hospital Português tem mais de 800 leitos e mais de seis mil colaboradores.
Outro cliente do setor é Unimed Recife, que utiliza o gás natural nas suas unidades hospitalares. O gás natural é usado para a cozinha, climatização e lavanderia. Para se ter uma ideia da facilidade que o gás natural encanado oferece no espaço, por mês são preparadas 146 mil refeições. De acordo com o gerente corporativo de manutenção do Hospital da Unimed Recife, Gustavo Maciel, seriam necessários de 600 a 700 botijões tradicionais de gás para atender à demanda. “Além dessa comodidade, praticidade e eficiência, há ainda a redução de custos, que agrega muito na nossa operação”, afirma.
O Hospital da Unimed Recife também conta com um sistema de redundância no abastecimento do gás natural encanado. “Hoje a malha da Copergás nos dá essa segurança para, caso haja algum problema em uma das linhas, a segunda garante o abastecimento sem a interrupção do funcionamento do hospital”, acrescenta Gustavo Maciel.
Fonte: Blog do Alberes Xavier – A política em foco (PE)
Potigás olha biometano, mas custo ainda precisa ser equalizado
A Potigás avalia a realização de chamadas para contratação de biometano a partir de 2025, mas entende que ainda é preciso equalizar a questão do preço da molécula para torná-la competitiva.
A avaliação é da presidente da distribuidora de gás natural do Rio Grande do Norte, Marina Melo.
“Precisamos entender melhor a que preço esse valor vai chegar. Essa é a discussão que eu quero fazer. É sobre a questão de competitividade mesmo. A gente tem, por exemplo, uma molécula onshore hoje, que a Potigás compra, a R$ 1,10. E o biometano tá chegando a R$ 4. Se a gente não conseguir equacionar como isso não onere toda a cadeia, como a gente trabalha essa competitividade, isso pode dificultar a entrada de novos projetos de biomentano”, afirmou.
Marina Melo deixou claro, contudo, que todas as distribuidoras do país estão olhando para projetos de biometano.
A presidente da Potigás afirmou ainda que a empresa fechou novos contratos de suprimento de gás natural com a Petrobras na última semana, o que vai gerar novos custos de aquisição da molécula.
A Petrobras deu uma resposta aos concorrentes, ao anunciar, em maio, uma nova política de preços que promete baratear o gás natural para distribuidoras e oferecer produtos mais customizados – e competitivos – no mercado livre.
No mercado cativo, a petroleira prometeu reduzir em até 10% o preço da molécula nos contratos vigentes.
Às distribuidoras, a estatal sinalizou que o desconto, válido até o fim de 2025, seria dado apenas para uma parcela do volume contratado: 60% da quantidade diária contratada seguirá atrelada às condições vigentes e os outros 40% à nova precificação.
O impacto no preço vai variar de concessão para concessão, a depender das condições contratuais de cada distribuidora.
Fonte: Epbr
Agepar conclui revisão tarifária para distribuição de gás no Paraná
O conselho diretor da Agepar homologou a primeira Revisão Tarifária Periódica (RTP) dos serviços locais de gás canalizado. Também foi autorizado investimento de R$ 506 milhões para expansão da rede de distribuição de gás canalizado da Compagas até 2029.
A revisão é realizada a cada cinco anos e promove definições sobre a cobrança das tarifas nos próximos anos para prestação do serviço. A RTP ainda contempla uma redução superior a 30% na margem média máxima autorizada para a Compagas.
A margem média da concessionária é um dos elementos que compõem a tarifa do serviço e, no Paraná, representa cerca de 15% do preço total do gás pago pelo consumidor final, sendo que os demais elementos não são de competência regulatória da Agepar. Segundo o contrato de concessão, a definição das tabelas de preço conforme tipo de usuário e faixa de consumo é de competência da empresa e deve passar por homologação do conselho diretor da agência, em data a ser definida.
O chefe da Coordenadoria de Gás Canalizado da Agepar, Adalto Acir Althaus Junior, disse que a Compagas poderá fazer mais investimentos na rede, como a expansão na Região Metropolitana de Curitiba, os ramais de Londrina e Maringá e expansão até a Lapa. “O novo contrato de concessão substituiu o modelo utilizado anteriormente para definição das tarifas (cost of service) por outro (price cap), que tende a gerar estímulos para ganhos de eficiência da concessionária ao longo do ciclo tarifário”, completou.
Fonte: EnergiaHoje
