Abegás diz que decisão da ANP de ir ao STF é “lamentável”
A Abegás divulgou comunicado em que afirma ser “lamentável” a decisão da ANP de autorizar a sua procuradoria a acionar o STF contra o decreto estadual que atribui ao Governo de São Paulo a competência de classificações de gasodutos, além de outras leis e decretos semelhantes,...
O presidente da CEGÁS, Hugo Figueirêdo, é eleito presidente do Conselho de Administração da Abegás
O presidente da CEGÁS, Hugo Figueirêdo, foi eleito presidente do conselho de administração da Abegás até 2023. O executivo substitui Rafael Lamastra Junior, da Compagas, do Paraná.
A vice-presidência segue com a Comgás, sendo agora representada por Antonio Simões, presidente...
ABEGÁS: ANP DESVIA FOCO E AFUGENTA INVESTIMENTOS
É lamentável a decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de requisitar que a Procuradoria Federal ingresse no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para tentar derrubar o decreto do governo do Estado de São Paulo, de nº 65.899/2021...
Estados têm autonomia para regular serviços de gás canalizado, salienta Abegás
A Abegás afirmou que os estados possuem autonomia assegurada pela Constituição Federal para regular a prestação de serviços de distribuição de gás natural canalizado.
Segundo a Abegás, a discussão e a aprovação das leis, cada uma com sua especificidade, é extremamente salutar...
ABEGÁS: ESTADOS TÊM AUTONOMIA ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO PARA REGULAR DISTRIBUIÇÃO
Como representante das concessionárias de distribuição local de gás canalizado, a Abegás tem o dever de esclarecer a sociedade sobre a recente aprovação de leis estaduais, em unidades da federação como Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Ceará.
A discussão e a aprovação...
Dificuldade para abertura do mercado está na falta de oferta competitiva, afirma Abegás
A Abegás afirmou em nota divulgada nesta quinta-feira (20) que o maior problema para a abertura do mercado no Brasil no momento está na falta de ofertas competitivas de gás natural, e não na regulação do setor.
A Abegás afirmou que o mercado livre de gás já existe e está...
Abegás: alterações nas legislações estaduais sobre gás natural traz segurança jurídica ao setor
A Abegás, disse que defende as atualizações nas legislações sobre gás natural nos estados da Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Ceará, já que são importantes para garantir uma maior segurança jurídica à operação dos serviços de distribuição e está em linha com a autonomia...
Reajustes: Abegás critica ANP e Petrobras por atuação no mercado
Associação critica Petrobras por se valer da posição de fornecedora única parareajustar preços e ANP por falta de atuação mais firme e célere contra entraves
A Abegás considera preocupante o atual cenário de distribuição de gás natural no país. Em nota divulgada na última...
Cenário para o setor de distribuição de gás canalizado é preocupante, diz Abegás
A Abegás afirmou que a virada do ano traz um “cenário preocupante” para o setor, no contexto da renovação dos contratos de suprimento das concessionárias locais de distribuição de gás canalizado com a Petrobras.
Os acordos atuais de fornecimento de gás se encerram em 31 de...
Abegás rebate Petrobras e diz que entraves regulatórios impedem Novo Mercado do Gás
Em mais um capítulo da queda de braço entre a Petrobras e as distribuidoras de gás natural, a Abegás rebateu declarações da estatal de que as liminares obtidas por estados e distribuidoras contra o aumento de 50% do insumo sejam uma ameaça para o Novo Mercado de Gás.
Em nota,...
