A Abegás afirmou em nota divulgada nesta quinta-feira (20) que o maior problema para a abertura do mercado no Brasil no momento está na falta de ofertas competitivas de gás natural, e não na regulação do setor.
A Abegás afirmou que o mercado livre de gás já existe e está regulado nos Estados do Amazonas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A associação lembrou que o Estado de São Paulo, que concentra grande parte das indústrias que mais consomem gás natural no país, ainda não conseguiu registrar nenhum consumidor livre, o que indica que é necessário ampliar a oferta competitiva de gás.
“Cada Estado tem o dever de disciplinar as regras em coerência com as suas próprias realidades, levando em consideração a segurança energética e o interesse de todos os segmentos de consumidores, existentes ou potenciais, e igualmente relevantes – residenciais, automotivos, comerciais, industriais e termelétricos”, afirma a nota da associação.
Para a Abegás, é legítimo que os gasodutos de distribuição sejam classificados por finalidade, independentemente da sua origem, pois o objetivo desses dutos é a prestação de serviços locais de gás canalizado que se destinem ao atendimento de usuários, cativos ou livres, de quaisquer segmentos.
“Nos causa estranheza que entidades, que deveriam defender seus associados, venham colaborando para a criação de barreiras à abertura do mercado de gás natural ao levantar dúvidas e buscar desacreditar ações que visam garantir a segurança jurídica do mercado livre”, afirma a Abegás.
A associação das distribuidoras de gás reitera também que gargalos no transporte fazem com que em algumas regiões do país o alcance do gás natural não seja maior.
“A Lei do Gás aprovada ano passado pelo Congresso, apresenta condições mais favoráveis a um aumento da oferta via importação, enquanto mais de 60 milhões de metros cúbicos de gás natural produzidos no país são desperdiçados diariamente por falta de investimento na infraestrutura necessária para levar esse gás ao mercado consumido”, diz a Abegás.
Fonte: Valor Online
