ANP adia impacto de investimentos de mais de R$ 3 bi nas tarifas de gasodutos
Ao aprovar o novo plano de ação para a revisão tarifária das transportadoras de gás natural, a ANP deu uma importante sinalização sobre como pretende tratar os novos investimentos na malha de gasodutos. A ANP prometeu definir ainda este ano a nova metodologia do WACC, usado...
Estados endossam questionamentos no STF à competência da ANP para classificar gasodutos
Vinte estados, por meio do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), pediram para entrar como partes interessadas (amicus curiae) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a competência legal da ANP para definir os...
ANP troca comando de área responsável pela regulação do gás natural
A Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) passará a ser comandada por Thiago Neves de Campos, no lugar de Patricia Baran. A decisão foi tomada em circuito deliberativo pela diretoria da ANP. Neves de Campos está desde agosto de 2024 na assessoria da diretoria...
ANP decide não adiar consulta sobre plano de transporte de gás
A Diretoria da ANP decidiu, por unanimidade, encerrar a Consulta Pública nº 3/2025, que trata do Plano Coordenado de Desenvolvimento do Sistema de Transporte de Gás Natural proposto pela ATGás, que representa as transportadoras, indeferindo o pedido de adiamento ou suspensão...
ATGás defende continuidade da agenda regulatória da ANP: ‘caravana tem que continuar a passar’, diz Manso
A agenda regulatória da ANP precisa andar, para que a abertura do mercado de gás natural continue, defende o presidente-executivo da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), Rogério Manso. “Agora, essa vontade de parar, contra tudo e contra...
ANP prorroga consulta pública sobre tarifas de transporte de gás
A ANP prorrogou, até 25/9/2025, o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 5/2025, que se encerraria na quarta (10). Com a prorrogação, a agência reguladora também adiou a data de realização da audiência pública sobre o tema, que passará de 22/9 para 8/10, às...
Algás marca presença na cerimônia de posse dos novos diretores da ANP
No dia 04, aconteceu em Brasília a Cerimônia de Posse dos novos Diretores da ANP. O momento reuniu autoridades e representantes do setor energético, reforçando a importância da regulação e do desenvolvimento sustentável da matriz energética em Alagoas.
O diretor-presidente da...
Abegás pede freio na agenda do gás natural da ANP
A Abegás pediu à ANP que que suspenda não só a regulamentação dos critérios para classificação de gasodutos, mas todas as consultas públicas em aberto que tratam do setor de transporte de gás natural.
São quatro processos que, na visão da Abegás, conectam-se entre si e...
Abegás pede prorrogação de quatro consultas públicas à ANP
A Abegás solicitou à ANP o adiamento ou suspensão das consultas e audiências públicas nº 01/2025, nº 03/25, nº 05/2025 e nº 08/2025, bem como da consulta pública nº 03/2025.
As respectivas consultas e audiências públicas se referem a:
nº 01/25: tratam das diretrizes,...
Há espaço para acordo entre estados e União na discussão sobre a classificação de gasodutos?
A regulamentação proposta pela ANP, para classificação de gasodutos de transporte, foi o tema da semana. O assunto foi parar no Congresso, onde parlamentares colocaram o regulador contra a parede. Os estados, seja por meio das distribuidoras e agências reguladoras, seja por...
