Abegás pede suspensão de CP sobre classificação de gasodutos e ANP avalia adiar conclusão
A Abegás defendeu a suspensão da consulta pública sobre classificação dos gasodutos de transporte, promovida pela ANP.
Segundo a associação, a medida pode afetar os mais de R$ 5 bilhões em investimentos realizados pelas concessionárias e cobrados nas tarifas de consumidores....
Abegás diz que proposta da ANP pode ter impacto de R$ 5 bi
A proposta da ANP para reclassificar gasodutos de distribuição pode ter impacto de mais de R$ 5 bilhões sobre investimentos já realizados pelas concessionárias, segundo a Abegás.
O presidente executivo da entidade, Marcelo Mendonça, apresentou os argumentos em audiência...
ANP avalia adiar conclusão da definição dos gasodutos de transporte
A consulta pública da ANP sobre a minuta de resolução que regulamenta as diretrizes, os procedimentos e os limites das características técnicas a serem considerados para classificação de gasodutos de transporte “recebeu mais de 500 contribuições”, disse a diretora interina da...
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
A regulamentação proposta pela ANP, para classificação de gasodutos de transporte, reforça o conflito de competências federativas na regulação do mercado de gás natural e traz sérios riscos de judicialização, na visão dos reguladores estaduais. A discussão, porém, precisará...
ANP propõe regra para evitar novos tarifaços em gasodutos
A ANP propõe, na discussão sobre os critérios para cálculo das tarifas de gasodutos, uma regra para evitar novos tarifaços ocasionados por frustração de demanda. Pelos termos da minuta de resolução em consulta pública, a tarifa de referência (aquela estimada no início da...
ANP ultrapassa limites legais e compromete expansão do gás nos estados
Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o advogado Samir Nemer afirma que
O setor de gás natural no Brasil vive um momento de transformação e potencial expansão, especialmente após a promulgação da nova Lei do Gás (nº 14.134/2021), que estabeleceu diretrizes para a...
Entenda os principais pontos das novas regras da ANP para tarifas de gasodutos
A ANP abriu, até 10 de setembro, a consulta pública sobre os novos critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural. A minuta de resolução, proposta pelo regulador, descortina alguns pontos que estão umbilicalmente ligados às revisões tarifárias das...
Nova resolução da ANP para tarifas de gasodutos entra em consulta pública
A diretoria da ANP aprovou nesta quinta (24) a abertura de consulta pública, por 45 dias, sobre a regulamentação dos critérios para cálculo das tarifas de transporte de gás natural. Trata-se da revisão da Resolução 15/2014, para atualizar as regras ao modelo de entrada e...
ANP ultrapassa pelo acostamento usando medidas infralegais
Em artigo publicado no Estadão, o sócio-fundador e diretor do CBIE, Adriano Pires, afirma que
A ANP acaba de propor regras que invadem as competências das agências reguladoras estaduais, o que pode provocar uma enorme judicialização em que todos vão perder. Em resumo: a ANP...
ANP mantém multa contra Edge por iniciar operação do TRSP sem autorização
A diretoria da ANP, rejeitou o recurso da Edge, proprietária do TRSP, e manteve a multa no valor de R$ 85 mil contra a empresa por iniciar a operação do terminal sem autorização da agência. O TRSP iniciou as atividades em abril de 2024, mas a licença de operação da ANP só foi...
