O fim dos monopólios remanescentes
Um primeiro passo é criar condições reais de competição entre as refinarias e importadores
Nos próximos meses os candidatos à Presidência da República vão apresentar seus programas sobre o setor de óleo e gás. Com certeza a maioria dos candidatos trará de volta a agenda do...
Quando menos é mais
De acordo com a teoria econômica, a imposição de um imposto tem um efeito distorcivo na economia por criar uma cunha entre o custo da empresa e o preço de mercado do bem. Essa distorção pode, portanto, impactar a quantidade produzida do bem. Quanto maior o imposto, maior será...
A hora da expansão do GNV nos transportes urbanos
Em artigo publicado pela Autobus, o gerente de marketing para GNV da Comgás, Ricardo Vallejo, fala das vantagens do combustível de gás natural e diz que uma nova legislação em São Paulo tem tudo para impulsionar o GNV nos transportes urbanos.
Uma mudança recente na legislação...
A importância do terminal de GNL para Santa Catarina
Alterações na matriz energética mundial podem ser causadas por muitas razões, mas a principal delas é a necessidade. As cidades modernas não comportam mais as logísticas de energias que afetam a mobilidade urbana, prejudicam significativamente o meio ambiente e aumentam os...
Pela maior concorrência na oferta de gás natural
O primeiro passo para se corrigir um problema é reconhecer que ele existe. Em palestra proferida no dia 18 de maio na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foi muito claro e objetivo ao reconhecer que a energia no Brasil é...
Uma conquista para a Geração Distribuída
No início de 2018, o setor elétrico brasileiro teve uma importante conquista: a definição, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), dos novos Valores Anuais de Referência Específicos (VRES) para os Sistemas de Geração Distribuída (GD) no âmbito da Lei 10.848/2004 e da...
Gás natural: solução para o País
Estudo da consultoria Strategy/PWC, realizado para a Abegás, aponta que o estímulo à competitividade do gás natural poderia destravar um consumo potencial superior a 200 milhões de m3/dia – apenas como parâmetro, a média de consumo no Pais, entre janeiro e novembro de...
Ludmilla Corkey e Carol Rego, do SV Law: Swaps e ICMS no transporte de gás natural
Mesmo regulamentada, operacionalização do swap continua encontrando alguns entraves jurídicos, principalmente em razão da sistemática de apuração e cobrança do ICMS na prestação do serviço de transporte
Apesar da Lei 9.478 de 1997 (“Lei do Petróleo”) ser comumente associada...
Judicialização do setor elétrico
Desde o final de 2012, o setor elétrico brasileiro vem vivenciando uma série de alterações legais e regulatórias com o objetivo principal de reduzir as tarifas de energia elétrica em até 20%. Essas alterações geraram diversos questionamentos e têm contribuído para uma...
