Pela maior concorrência na oferta de gás natural

O primeiro passo para se corrigir um problema é reconhecer que ele existe. Em palestra proferida no dia 18 de maio na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foi muito claro e objetivo ao reconhecer que a energia no Brasil é muito cara.

Não apenas a energia elétrica é cara. O gás natural produzido no país também tem custo elevado se comparado a outros países, como a Bolívia, por exemplo, o que contribui para a perda de competitividade de nossa indústria e para o alto custo Brasil.

Reconhecido o problema, os passos seguintes são diagnosticá-lo em detalhes e buscar as melhores alternativas para corrigi-lo sem provocar desequilíbrios. As expressões “dosimetria” e “tecnologia disruptiva” – desgastadas atualmente pelo uso muitas vezes inadequado – são, no entanto, muito adequadas ao caso do alto custo do gás natural no Brasil. Ressalto que este tema foi central nas perguntas e discussões ocorridas na palestra do Ministro na ACRJ.

Quanto à questão do petróleo, o Ministro Moreira Franco deixou claro que se trata de uma importante riqueza existente no litoral fluminense, mas que em razão do crescimento das fontes renováveis, terá um peso cada vez menor na matriz energética mundial. O gás natural, por ser das energias fósseis a de menor efeitos ao meio ambiente, será sem dúvida a larga ponte para o futuro do país e do estado do Rio de Janeiro, pois assim como o petróleo também está presente em abundância no litoral fluminense.

No entanto, o gás natural no Brasil ainda tem um marco legal regulatório ultrapassado o que dificulta a concorrência no lado da oferta e acaba tornando o seu custo elevado. Para se ter uma ideia, o preço do gás natural brasileiro comparado aos preços praticados nos países que representam o maior peso da economia nas Américas ocupa o primeiro lugar, além de estar mais de 50% acima do segundo país mais caro e quase o dobro que a maioria.

Existem alguns fatores que levam a esse quadro, mas sem dúvida a ausência de concorrência do lado da oferta é o de maior relevância. A principal causa dessa não concorrência é a dificuldade de acesso às infraestruturas de entrada ao sistema de transporte de gasodutos.

A questão agora é buscar as alternativas mais viáveis para uma solução gradual dessa diferença tão importante de custo do gás natural brasileiro, o que acaba dificultando a competitividade de setores intensivos em gás natural como o petroquímico, a siderurgia, o vidreiro e tantos outros.

Mais uma vez o Ministro Moreira Franco foi de uma grande lucidez ao concordar que muitas vezes, em razão da perda de foco, são propostas soluções complexas, que acabam exigindo a alteração de leis e até mesmo da Constituição, quando na maioria das vezes com medidas infralegais as mesmas questões seriam resolvidas mais facilmente.

O caso do gás natural com o Programa Gás para Crescer é um exemplo claro disso, onde se busca com um Projeto de Lei alterar a atual Lei do Gás, que passados quase 10 anos se mostrou ineficaz. É certo que a atual Lei do Gás necessita passar por mudanças, pois a mesma não tem elementos existentes em marcos mais modernos benéficos ao setor. Porém, o Projeto de Lei (PL) em discussão, que visa modernizar o setor vem gerando divergências entre os agentes e dessa forma não está prosperando.

Este PL não prosperou, pois – ao querer abordar todos os aspectos –  entra em questões menores e acaba dispersando o debate e tirando o foco da questão realmente principal, que é a da abertura da concorrência na oferta e a consequente introdução de um mercado livre para o gás natural. Ao reduzir o foco dos debates, as soluções se tornam mais simples e de mais fácil condução através de resoluções, decretos ou mesmo na regulação de leis já existentes.

O posicionamento externado pelo Ministro na palestra realizada na ACRJ, sobre a maior efetividade das medidas infralegais para conduzir a tão esperada abertura da concorrência no mercado do gás natural, renova as esperanças do setor.

O Estado do Rio tem importantes reservas de gás como o campo Pão de Açúcar, mas assim como o Ministro declarou sobre o caso do petróleo, essas reservas só trarão valor para o país e para os fluminenses, se esse produto puder ser ofertado em condições competitivas.

O país precisa aumentar a taxa de investimento/PIB e o gás natural tem um enorme potencial de contribuir com isso, se houver condições de concorrência do lado da oferta.

 

Fonte: ACRJ – artigo  Bruno Armbrust