STJ retoma julgamento do uso do fracking no país no próximo dia 14
A Primeira Seção do STJ vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do uso de fraturamento hidráulico, o fracking, na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil, hoje proibido em alguns estados. A corte vai julgar o Recurso Especial ajuizado pelo MPF em disputa...
Competência da ANP sobre o fracking deve ser mantida e preservada
Com o debate sobre permitir ou não o fracking no Brasil ainda pendente de resolução no STJ, o diretor-geral da ANP, Arthur Watt, espera que, com toda a cautela, a competência regulatória da agência seja mantida e preservada no assunto. Sua fala ocorreu durante o painel...
OAB-RJ defende que STJ autorize a exploração via fracking no país
A Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB-RJ solicitou que o STJ remova o principal obstáculo normativo à exploração comercial de gás não convencional no Brasil. Para isso, o comitê defende que o julgamento sobre a exploração de reservas não convencionais...
STJ adia decisão sobre fracking após relator pedir vista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta (09) a decisão sobre o uso do fraturamento hidráulico para a exploração e produção de petróleo e gás natural não convencionais (fracking) no Brasil. Relator do caso, o ministro José Afrânio Vilela pediu vista do próprio...
Sem votos, STJ suspende julgamento sobre uso de ‘fracking’ na exploração de óleo e gás
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento em que vai decidir se é possível explorar óleo e gás de fontes não convencionais (como o xisto) pela técnica de fraturamento hidráulico (fracking) e quais seriam as condições para essa atividade no país,...
Fracking, populismo energético e a transferência dos custos para o futuro
Em artigo publicado no portal da agência eixos, o advogado Lucas Kannoa afirma que,
A promessa política do fracking possui uma característica particularmente atraente para governos submetidos a pressões econômicas imediatas: a possibilidade de transformar rapidamente um...
Abpip defende análise técnica e regulatória em julgamento do fracking
Às vésperas do julgamento pelo STJ sobre o uso do fraturamento hidráulico, o fracking, para exploração de petróleo e gás no Brasil, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) defendeu que a técnica não seja objeto de proibição prévia e...
STJ julga gás ‘não convencional’; setor espera aprovação com condicionantes
O setor de petróleo estará voltado, nesta quarta (09), para o julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que pode vetar, liberar, ou ampliar condicionantes para a atividade de produção de óleo e gás por meio de fraturamento hidráulico, o chamado “fracking”. A maior...
Ministro volta a defender gás de fracking a dias de julgamento no STJ
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a defender a produção do chamado gás de fracking, obtido via injeção de água, areia e aditivos químicos para fraturar a rocha. As declarações vêm a oito dias do julgamento sobre a legalidade da prática no STJ. “No gás...
STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais, realizada pela corte em novembro do ano passado, no âmbito do Incidente de...
