Podcast Joule: como fica o setor de gás natural com a reforma tributária?
Duas especialistas em energia analisam os reflexos da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, no setor e na transição energética. Cristiane Schmidt, professora na Fundação Getulio Vargas, consultora do Banco Mundial e presidente da MSGÁS, e Lívia...
O que está em jogo nas mudanças da reforma tributária para o gás natural
A Lei Complementar da Reforma Tributária que vai à sanção do presidente Lula nesta quinta (16) traz mudanças significativas para o mercado de gás natural. O texto aprovado no Congresso inclui o gás: na lista de bens sujeitos ao Imposto Seletivo, com teto da alíquota em 0,25%...
Aprovação da reforma tributária é vitória para biogás e biometano, afirma ABiogás
A aprovação da reforma tributária representa um marco e uma vitória para o biogás, o biometano e os biocombustíveis no Brasil, declarou a presidente-executiva da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Renata Isfer.
“O texto aprovado consolida a aplicação do...
Reforma tributária prevê regimes específicos para combustível
O projeto de lei 68/24, que regulamenta a reforma tributária, estabelece que será mantida a cobrança monofásica no setor de combustíveis. As refinarias e centrais de matéria-prima petroquímica, os produtores de biocombustíveis, as unidades de processamento de gás natural e o...
Gás ainda conviverá com inseguranças até que reforma tributária seja concluída
Apesar dos avanços trazidos pela reforma tributária, o mercado de gás natural ainda conviverá com um ambiente de insegurança jurídica até que a regulamentação da reforma seja concluída, avalia o gerente Tributário da Eneva, Bernardo Valois. “A gente ainda tem muita...
Reforma Tributária pode elevar carga do setor de óleo e gás em até 20%, afirma consultoria
A Reforma Tributária poderá elevar a carga sobre os investimentos da indústria de petróleo e gás natural em 14%, revela estudo da Infis Consultoria, especializada em tributação do setor. O número poderia chegar a 20%, caso o regime especial de compra e venda de equipamentos...
IBP descarta alta de combustíveis após retirada de cumulatividade do IBS da reforma tributária
O IBP comemorou a retirada da cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para os combustíveis e o gás natural na reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. A manutenção da medida, segundo o IBP, iria causar uma forte alta no preço dos combustíveis por...
IBP estima “forte alta” nos preços dos combustíveis com base no texto da reforma tributária
Segundo o IBP, o texto da reforma tributária que está em tramitação no Congresso deve levar a uma “forte alta” no preço final dos combustíveis aos consumidores. Segundo o instituto, o acúmulo de impostos sobre as operações vai elevar o preço da venda nas bombas,...
Entidades do setor elétrico assinam manifesto contra o PL da Reforma Tributária
Cinco entidades do setor elétrico e de gás natural assinaram o manifesto contrário ao Projeto de Lei nº2.337/2021, que trata da Reforma Tributária. O documento foi encaminhado ao Poder Executivo e ao Senado Federal, que analisará o tema após a aprovação na Câmara dos...
