Volume de gás já informado não impede assinatura de contratos do leilão de reserva, diz EPE

A EPE respondeu em nota técnica publicada que os volumes de gás natural previamente informados, no âmbito de leilão de reserva de capacidade, não impedem o processo de assinatura dos contratos das empresas vencedoras no certame. Na semana passada, a Comissão de Leilões da Aneel havia encaminhado à EPE um pedido de avaliação sobre a eventual divergência de dados relativos ao volume de gás natural que as usinas termelétricas precisam para operar com capacidade máxima. Isso foi feito porque a ATGás apontou para divergência entre os volumes de gás natural inicialmente comunicado e os volumes constantes nos termos de compromissos dos titulares das usinas com transportadoras de gás natural. A diferença informada foi de 4,8 milhões de m3/dia.

A assinatura dos referidos termos é condição necessária para a formalização dos contratos no âmbito do certame. Em resposta, a EPE disse que os volumes não foram calculados com a finalidade de definir, de forma vinculante, os montantes contratuais a serem pactuados nos acordos de compromisso. Ou seja, não há empecilho para a assinatura desses termos e, com isso, dos contratos. “A EPE não identifica, no âmbito de suas competências, novos volumes a serem encaminhados para substituir os montantes pactuados ou a serem pactuados nos Termos de Compromisso. Eventuais solicitações relacionadas à validação dos volumes finais para fins de comprovação da contratação firme de transporte devem ser direcionadas à ANP para manifestação, caso a caso”, disse na nota técnica. A diretoria da Aneel já aprovou a homologação dos produtos de 2026 do leilão de reserva de capacidade, que abrange usinas termelétricas. A formalização abarcou 13 unidades geradoras, de diferentes companhias. A discussão sobre o volume de gás natural trata especificamente das usinas conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN).

Fonte: Agência Estado