Verdades e mitos sobre o Gas Release

Em artigo publicado no portal da agência eixos, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirma que

O Brasil precisa de mais gás natural para aumentar a competitividade da indústria, apoiar a transição energética e fortalecer a segurança energética nacional. Sobre esse objetivo, há consenso.

O que merece reflexão são as consequências das escolhas que foram feitas com esse objetivo até hoje e que novas escolhas serão úteis para chegarmos ao futuro desejado.

Desde os anos 2000, com o Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás), a Petrobras vem investindo fortemente para o crescimento desse setor no Brasil. Além do incremento constante da produção, a companhia construiu gasodutos para transporte, interconectando o país desde o Rio Grande do Sul até o Ceará e participou também da criação das distribuições estaduais.

Com a Lei do Gás, de 2009, e a Nova Lei do Gás, de 2021, a cadeia do gás no país foi transformada e a Petrobras deixou de ser a única supridora. Hoje, a companhia detém cerca de metade do gás entregue para os consumidores nacionais, dividindo o mercado com empresas produtoras e comercializadoras.

Ao todo, além da Petrobras, outros 31 agentes comercializam gás no Brasil atualmente. E enquanto a Petrobras tem 65 contratos de compra e venda de gás, terceiros têm mais de 180.

Com tudo isso, a Petrobras mantém a liderança nas vendas no mercado livre e isso é a prova de que o preço e as condições comerciais da companhia são competitivos para as indústrias, que escolheram a Petrobras entre os mais de 30 fornecedores que atuam no mercado hoje.

Por outro lado, o desinvestimento de elos da cadeia de gás teve como resultado, em vez da alegada competição que reduz preços, o estabelecimento de monopólios regionais e preços ainda mais elevados em elos da cadeia.

Um exemplo disso foi a venda dos ativos de transporte de gás: desconsiderou-se o fato de o transporte por dutos ser um monopólio natural e o resultado foi a elevação das tarifas. O preço da molécula do gás da Petrobras baixou. Os serviços privatizados não baixaram.

Mesmo após essas experiências, tem ganhado espaço no debate público a proposta de Gas Release, um mecanismo que obrigaria empresas com elevada participação de mercado a disponibilizar parte de sua oferta para concorrentes.

A questão principal é que esse mecanismo foi desenvolvido para contextos mundiais em que toda a oferta estava concentrada em monopólios históricos de importação ou em contratos exclusivos. Mas, essa não é mais a realidade nacional.

A abertura do mercado de gás já aconteceu no Brasil, com a ampliação do acesso às infraestruturas essenciais, a abertura do mercado livre nos estados e as medidas decorrentes dos compromissos firmados com os órgãos de defesa da concorrência.

É importante que se diga que o verdadeiro Gas Release já ocorreu no Brasil e o que ora se propõe não cria uma única molécula adicional de gás natural. Consequentemente, também não gera investimentos – apenas redistribui volumes já existentes entre agentes diferentes.

É evidente que mudar o gás de mãos não aumenta a oferta ou reduz o preço do gás.  Da mesma forma, penalizar a Petrobras, o agente que mais investiu e investe para a ampliação da oferta nacional, também não reduz preço.

O que pode reduzir o preço do gás são investimentos rentáveis para aumento da produção, estabilidade jurídica e regulatória e, principalmente, um bom entendimento da questão do gás pelos interessados no tema. Qualquer coisa diferente disso atrasa investimentos e desconstrói confiança nas instituições públicas brasileiras.

O futuro do gás não se constrói redistribuindo o que existe entre privados. Constrói-se com firmeza de propósitos, confiança, novos aportes e projetos estratégicos para o país.

Fonte: Eixos – Magda Chambriard