De olho na Margem Equatorial, Abegás lança propostas para candidatos

O potencial exploratório da Margem Equatorial exige planejamento para os próximos 20 anos no setor de gás natural, afirma Marcelo Mendonça, diretor-executivo da Abegás, em entrevista ao Poder360. “Esse potencial só vai estar disponível daqui a 6, 8, 10 anos, então a gente já tem que pensar nessa agenda para agora”, diz o executivo.

O documento “Gás Canalizado: Agenda estratégica para promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil” reúne 4 políticas públicas, 4 propostas legislativas e 6 recomendações regulatórias. As sugestões serão entregues aos candidatos ao Palácio do Planalto e aos deputados e senadores da próxima legislatura.

A Abegás estabelece 2 prioridades centrais para os próximos 4 anos do mercado de gás: aumentar a competitividade e a oferta do insumo produzido no Brasil. A agenda parte da avaliação de que o país produz muito gás natural, mas aproveita pouco o insumo.

Em 2025, o Brasil bateu recorde de produção, com 179 milhões de m³ por dia. Desse total, porém, só 33% chega efetivamente ao consumidor.

Segundo Mendonça, a otimização da produção e o aumento da oferta dependem sobretudo de investimentos em novas rotas e malhas de escoamento, unidades de processamento e infraestrutura de transporte e distribuição.

“Quando a gente pensa no gás natural, como é um investimento estrutural, é um pensamento de longo prazo. Eu tenho que pensar para os próximos 4 anos, mas esse mandato tem que construir também a agenda para os próximos 20”, diz o diretor.

Para ampliar a infraestrutura de gasodutos do país, a Abegás propõe chamadas públicas que fomentem a interiorização da malha, altamente concentrada no Sudeste, além de linhas de crédito vinculadas a metas de expansão da rede de distribuição e universalização.

A associação também defende a obrigatoriedade da construção de sistemas de transporte e escoamento para novas plataformas de exploração e produção de gás natural. A medida se aplicaria ao sistema produtivo que deve se desenvolver a partir da Margem Equatorial.

“Hoje, a oferta vem do Sudeste e depois você leva para o Nordeste. Como a Margem Equatorial surge ao Norte do país, é preciso agora inverter o fluxo. Com uma grande quantidade de gás na região Norte, vai ser necessário desenvolver infraestrutura para interligar e atender toda a demanda do Sudeste. Como tem um potencial para ser um novo pré-sal, você tem que viabilizar uma infraestrutura para colocar esse gás interligado na rede”, declarou.

Para Mendonça, viabilizar novos investimentos pode destravar uma série de efeitos positivos para o país. Segundo a Abegás, as distribuidoras estão presentes em 19 Estados das 5 regiões, atendendo 59 usinas termelétricas, 4.000 indústrias, 1.700 postos de combustíveis e cerca de 52 mil estabelecimentos comerciais.

“A partir do momento em que se viabiliza esse aumento de oferta, você traz a oportunidade de ter novos investimentos nessa agenda, viabiliza novos postos de trabalho, aumenta o número de empregos, viabiliza a arrecadação na comercialização desse gás, tanto na produção, com royalties e participações especiais, mas também na arrecadação de impostos para os Estados”, afirma.

Segundo o diretor da Abegás, as distribuidoras investem cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. Ele projeta a manutenção desse ritmo nos próximos 4 anos, mas avalia que as companhias poderiam investir mais caso novas políticas para o setor fossem aprovadas.

Acesso a gasodutos e Gas release

Atualmente, a distribuição de gás no Brasil esbarra em uma infraestrutura de escoamento e processamento altamente concentrada nas mãos de poucas petroleiras. Nos últimos meses, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) avançou na regulamentação para permitir o acesso de terceiros a esses gasodutos. No documento, a Abegás defende a consolidação dessa política, com a adoção de tarifas de uso justas e o estabelecimento de uma entidade independente para coordenar a estrutura física e comercial da malha de transporte de gás natural. A associação também cobra a regulamentação do programa de desconcentração da oferta de gás natural no mercado brasileiro, conhecido como gas release. A iniciativa prevê a venda obrigatória de parte do gás natural de agentes dominantes do mercado, como a Petrobras, para reduzir a concentração, ampliar a concorrência e baratear o insumo industrial. A proposta está em consulta pública promovida pela ANP.

Reinjeção, data centers e térmicas

Segundo a Abegás, um dos fatores que reduzem a oferta de gás ao mercado é a reinjeção. O termo é usado para designar a devolução do gás natural extraído junto com o petróleo para o interior de um reservatório subterrâneo nas plataformas de produção offshore. A prática ajuda a elevar a pressão interna do reservatório e aumenta a extração de óleo. Dados da ANP mostram que a reinjeção ultrapassou 100 milhões de m³ por dia em 2025, com média de 97,43 milhões de m³/dia, cerca de 55% da produção total de gás do país. Como mostrou o Poder360, a taxa atingiu o 3º maior nível da história em junho, com 58%. “Trata-se de um recurso valioso que poderia estar sendo escoado e ofertado ao mercado interno para ampliar a oferta e reduzir os preços”, afirma o documento. A Abegás propõe uma medida regulatória com critérios técnicos e econômicos para limitar a reinjeção ao volume estritamente necessário à recuperação de petróleo. A Abegás também propõe o aproveitamento de gás em data centers e usinas termelétricas. No caso dos centros de processamento de dados, defende que o insumo ajuda a garantir a segurança energética necessária para esses empreendimentos, que precisam de energia firme e disponibilidade ininterrupta. Para o setor elétrico, a proposta é que as autoridades incluam no planejamento da geração do país o despacho de termelétricas a gás de forma estrutural, com menor flexibilidade, para dar lastro às fontes intermitentes.

Fonte: Poder 360