MME propõe meta de 1% para mandato de biometano em 2027

O MME quer aumentar para 1% a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa por meio da participação do biometano no consumo de gás. A proposta foi publicada em portaria e representa uma elevação dos 0,5% fixados para este ano. No total, a expectativa é que sejam consumidos aproximadamente 995,2 mil m³ por dia. A meta foi estabelecida da Lei 14.993/24, conhecida como Lei do Combustível do Futuro. A portaria do MME também propõe percentuais para os próximos anos: 3% para 2028; 4% para 2029 e 5% para 2030. A expectativa é que o mandato alcance 10% até 2034. A lei define que a compra compulsória pode ser feita a partir do consumo de uma quantidade mínima de biometano ou pela aquisição de certificados de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). O certificado é lastreado em volume do gás renovável produzido e comercializado por produtores. O MME calcula que o volume total de biometano que deve ser consumido em 2027 para atingir a meta de 1% equivale a 3.632.492 de CGOBs. Apesar do alvo de 0,5% para 2026, nenhum CGOB foi emitido até o momento.

Fonte: PetróleoHoje