Pan American renova autorização para importar 15 milhões de m³/dia de gás

A ANP concedeu uma nova autorização à Pan American Energy do Brasil para importar até 15 milhões de m³ de gás natural por dia da Bolívia e da Argentina. A medida tem validade de dois anos. A companhia já havia recebido autorização para importar o mesmo volume dos dois países em julho de 2024. A nova autorização mantém o limite de importação e os pontos de entrada do gás no Brasil, por Corumbá, no Mato Grosso do Sul, e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Segundo a autorização da ANP, o gás deverá ser transportado por gasodutos e poderá atender termelétricas, distribuidoras, comercializadoras e consumidores livres em diferentes regiões do país. A Pan American deverá apresentar à ANP os contratos de compra e venda firmados com os fornecedores em até 30 dias após a assinatura. Também terá de encaminhar relatórios mensais com os volumes efetivamente importados, as quantidades de energia, o poder calorífico e os preços de aquisição do gás no ponto de internalização. A autorização estabelece o volume máximo permitido para importação, mas não implica a contratação ou a entrada efetiva desse montante no mercado brasileiro.

Fornecimento de biometano pela Metagás

A ANP ainda autorizou, em caráter especial e exclusivo, o fornecimento de biometano fora de especificação pela Metagás Biogás e Energia  Ecourbis Ambiental. A medida flexibiliza dois parâmetros de qualidade do combustível: o Poder Calorífico Superior (PCS), que poderá ter limite mínimo de 34 mil kJ/m³, e o Índice de Wobbe, cujo limite mínimo autorizado será de 40,5 mil kJ/m³. Os limites superiores desses parâmetros e as demais exigências de qualidade previstas na regulamentação para a região Sudeste permanecem inalterados. A autorização está condicionada à obtenção das autorizações da ANP para instalação de abastecimento e comercialização de biometano. O fornecimento especial poderá ocorrer até 31 de março de 2027. O descumprimento dos limites de qualidade ou das demais condições estabelecidas poderá resultar na revogação da autorização.

Fonte: MegaWhat