Petrobras pediu ao MME mais prazo para revisão tarifária de gasodutos

A Petrobras solicitou ao MME, via ofício, mais prazo para a revisão tarifária do transporte de gás natural que corre na ANP. O documento contraria a versão oficial da estatal de que não teria pedido nenhum adiamento à reguladora. No ofício obtido pela Agência iNFRA, a companhia pede ao Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural do MME que avalie as “providências cabíveis” junto à ANP para assegurar um prazo mínimo de 15 dias. O pedido seria para avançar nas negociações com a transportadora NTS para o alongamento dos contratos legados de gasodutos até 2041. A Petrobras afirmou que, se o adiamento não fosse concedido e a terceira fase da revisão tarifária da NTS fosse concluída, as “potenciais futuras tratativas” com a transportadora ficariam prejudicadas. A NTS é uma das transportadoras que mais será impactada pelo método de valoração da BRA (Base Regulatória de Ativos) definido pela ANP para o reajuste tarifário. A empresa chegou a anunciar a suspensão de investimentos em meio ao impasse. Nesta terça (10), a estatal divulgou nota afirmando que não solicitou o adiamento do marco final de definição da revisão tarifária, ao contrário do que foi dito pelo diretor da ANP Pietro Mendes, na segunda (09). A companhia disse somente que foi procurada pela NTS, que sinalizou possuir propostas capazes de reduzir o custo de sua rede de transporte, e que demonstrou estar aberta a receber e analisar o material. “Contudo, até o momento, nenhuma proposta foi apresentada”, disse a Petrobras na nota. Após a publicação da matéria, a assessoria da Petrobras afirmou, na quarta (11), que não há contradição entre a resposta à imprensa enviada pela companhia e as cartas encaminhadas ao MME. Ela afirma que solicitou ao ministério prazo de 15 dias para tratativas com a NTS, e ressaltou que “qualquer potencial solução identificada deverá ser implementada tempestivamente, de forma a não impactar a conclusão das etapas do processo de revisão tarifária ora conduzido pela ANP”.

Fonte: Agência iNFRA