A diretoria colegiada da ANP retomará o processo de revisão tarifária do transporte de gás, em reunião extraordinária marcada para a próxima quarta (18). Conforme antecipado pela MegaWhat, a retomada do processo de revisão tarifária ocorre após a Petrobras desistir de negociar com a Nova Transportadora do Sudeste (NTS) uma saída consensual para a Malha Sudeste da NTS. A ANP havia suspendido a tramitação do processo por 15 dias, a pedido do MME, para que as empresas pudessem negociar. Com o fim da negociação, a agência retoma o processo.
Assim, consta na pauta da reunião a abertura de consulta e audiência públicas sobre metodologia, receita máxima permitida (RMP) e tarifas de transporte. Há, ainda, mais três processos associados à revisão tarifária do transporte de gás, com pedidos de efeitos suspensivos da resolução de diretoria da ANP que adotou o Método do Capital Recuperado (RCM, na sigla em inglês) para a valoração da base regulatória de ativos (BRA) das transportadoras.
A adoção do RCM foi aprovada por unanimidade pela diretoria da ANP, mas entraram com pedido de efeito suspensivo a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), a Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG) e a NTS.
Fonte: MegaWhat
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