Disputa entre Petrobras e Âmbar afeta abastecimento de Mato Grosso

Indústrias e consumidores de gás natural veicular (GNV) do Mato Grosso temem que uma nova crise de desabastecimento de gás se instale no Estado. Sem perspectivas de chegar a um acordo com a Petrobras para retomar a operação da termelétrica de Cuiabá (MT), a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F que opera a usina, quer interromper a operação do gasoduto GasOcidente, que conecta a capital mato-grossense à Bolívia.

Em abril, a companhia anunciou a interrupção e o mercado local, composto por seis indústrias e cerca de mil veículos a GNV, teve a única fonte de suprimento de gás cortada por cerca de duas semanas. O abastecimento foi restabelecido só depois que a distribuidora de gás canalizado MTGás e a Procuradoria Geral do estado (PGE) obtiveram na Justiça Estadual uma liminar obrigando a Âmbar a retomar a operação do gasoduto.

Em meio ao problema, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), o presidente da MTGás, Emanuel Figueiredo, e o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), Jandir Milan, solicitaram ao presidente da Petrobras, Pedro Parente, uma reunião, nesta semana, para discutir o assunto.

A usina de 480 megawatts de Cuiabá está sem contrato de gás desde junho, quando a Petrobras rompeu o fornecimento para a termelétrica, alegando violação da cláusula contratual que trata da legislação anticorrupção.

De acordo com o conteúdo da delação premiada de Joesley Batista, um dos controladores da J&F, a holding pediu a interferência do então deputado Rodrigo Rocha Loures para interferir numa disputa comercial entre a Petrobras e Âmbar que se arrastava desde 2015 em torno da negociação de um contrato de suprimento de longo prazo para a usina. Em troca, Joesley teria oferecido 5% do lucro obtido com a geração de energia ao presidente Michel Temer.

Procurada, a estatal informou que obteve decisões favoráveis à sua conduta tanto na Justiça quanto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que o estabelecimento de qualquer contrato por parte da Petrobras só pode ser realizado caso não contenha nenhum impedimento jurídico.

Sem a operação da termelétrica, a Âmbar não vê viabilidade econômica para manter as operações do gasoduto, já que o mercado não térmico do Mato Grosso é pequeno e não chega a 5 mil metros cúbicos diários, ante o consumo de 2,2 milhões de m3 /dia da usina.

Como plano de fundo, há uma disputa comercial entre Petrobras e Âmbar sobre preços. A decisão da empresa do grupo J&F de interromper a operação do gasoduto se deu depois que a superintendência do Cade resolveu arquivar uma ação movida pela empresa contra a Petrobras, por suposta conduta anticoncorrencial no fornecimento de gás à térmica de Cuiabá.

A Âmbar acusa a estatal de cobrar preços excessivos. A empresa defende preços bolivianos para o gás, enquanto a Petrobras cobra as condições de mercado espelhadas dos contratos mais recentes da companhia – descolados dos custos do gás boliviano e, portanto, mais caros. A Âmbar está recorrendo no tribunal do Cade.

“Como a Petrobras alega impeditivos de compliance, para fechar um novo acordo, o que pedimos à Petrobras é que ela feche contrato de suprimento à MTGás e nós faríamos a distribuição à térmica de Cuiabá. Ainda acredito no diálogo com a Petrobras, mas se não avançar, sem dúvida temos a intenção de recorrer ao Cade”, diz Figueiredo, da MTGás, que também não descarta assumir os custos da Âmbar com a operação do gasoduto.

O executivo diz que, dependente da usina de Cuiabá que ao longo da última década passou por uma série de interrupções, o mercado de gás do Mato Grosso nunca conseguiu se desenvolver. Segundo ele, 40 empresas já manifestaram interesse em adotar o gás em Cuiabá e Várzea Grande, mas nunca tiveram a garantia do insumo.

Isolado da malha interligada de gasodutos, o mercado mato-grossense enfrentou outras crises de desabastecimento de gás ao longo das últimas décadas. A mais crítica foi em 2006, quando a Bolívia anunciou a nacionalização do setor de óleo e gás e interrompeu o fornecimento do combustível para a usina de Cuiabá. Ela ficou quatro anos sem operar e perdeu o contrato de longo prazo com Furnas. O impasse só se resolveu em 2011, quando a Petrobras decidiu arrendar a térmica junto à Ashmore, que operava a usina. Procurada, a Âmbar preferiu não comentar.

 

Fonte: Valor Econômico