Chamada Pública do gás natural em nova fase

As Distribuidoras de Gás Canalizado do Centro-Sul do país receberam mais de 130 propostas de suprimento de gás natural através de sua Chamada Pública – CP22. O prazo de recebimento foi encerrado no último dia 30 de abril e o resultado é superior ao primeiro processo realizado pelas concessionárias, demonstrando clara contribuição ao processo de abertura do mercado no país, mediante a ampliação do número de potenciais agentes e fontes supridoras. As propostas foram enviadas por 13 empresas participantes, contemplando diferentes modalidades de atendimento e vinculadas à importação, produção nacional, gás natural liquefeito (GNL) e biometano.

Está em andamento a avaliação das propostas recebidas pelas distribuidoras. No entanto, cabe destacar que, mesmo com o alto número de propostas e agentes participantes no processo, há pontos de atenção que ainda necessitam de definições. “Assim como foi constatado no primeiro processo de Chamada Pública, há uma série de eventuais barreiras e desafios vinculados à regulação do transporte ainda a serem superados para a formação de um ambiente efetivamente viável, atrativo e sustentável para novos agentes supridores de gás canalizado. É imprescindível o estabelecimento de regulamentações que permitam a segurança necessária para a operação e atendimento a nossos mercados consumidores”, destaca Rafael Lamastra Jr, Presidente do Conselho de Administração da Abegás e Diretor-Presidente da Compagas.

Para o enfrentamento destes desafios, as distribuidoras do Centro-Sul, apoiadas pela Abegás, vem construindo desde o ano passado, em conjunto com o setor de transporte de gás, para definição via ANP, uma agenda positiva para o alinhamento deste novo ambiente de mercado, que permita a entrada de novos supridores. A viabilização de tais propostas e contribuições, importantes para o novo mercado de gás, passam necessariamente pela efetivação de ajustes no atual modelo regulatório e pelo alinhamento de cronogramas de contratação de fornecimento junto às distribuidoras e de capacidade de transporte junto às transportadoras.

A Chamada Pública Coordenada (CP22) é uma iniciativa das distribuidoras, GasBrasiliano, Compagas), SCGÁS e Sulgás e tem o objetivo de oferecer mais competitividade aos mercados cativos atendidos, mediante o impulso da concorrência na oferta de gás natural. No total, o potencial de contratação supera a marca dos 6 milhões de m³/dia. Juntas, as cinco distribuidoras que integram a CP22 respondem por 15% do mercado de distribuição de gás no Brasil, atendendo mais de 170 mil consumidores.

Fonte: Sulgás / Comunicação