TAG estuda modelo de contrato extraordinário para atender distribuidoras de gás

As distribuidoras de gás canalizado do Nordeste tentam diversificar suas fontes de suprimento a partir de 2022, atraindo novos fornecedores, em duas chamadas públicas conjuntas: a primeira, iniciada em 2020, com participação da Cegás (CE), Copergás (PE), Sergás (SE) e Potigás (RN) e a outra, lançada em junho, que reúne Bahiagás, PBGás e Algás (AL). Mas, para viabilizar a entrada de novos supridores, as empresas negociam a contratação extraordinária de capacidade de transporte junto à TAG, transportadora de gás que atende o mercado nordestino.

Isso acontece porque há um descompasso no cronograma, entre a demanda das distribuidoras e a oferta da transportadora. A primeira chamada pública de capacidade da TAG deve começar no segundo semestre e provavelmente não estará concluída a tempo de atender os novos contratos de fornecimento das distribuidoras nordestinas, previstos para começar a partir de janeiro do ano que vem.

Segundo Hugo Figueredo, diretor da Cegás, as distribuidoras têm se reunido com a TAG e com representantes da ANP para chegar a um acordo que permita que novos fornecedores tenham acesso ao transporte, para viabilizar os contratos. Ele lembra que a falta de acesso à infraestrutura fechou as portas para novos fornecedores, na primeira chamada conjunta realizada pelas distribuidoras de gás do Nordeste.

Com uma demanda de 600 mil m³/dia, a Cegás negocia com Petrobras, Shell, Compass e Potiguar, esta última, fornecedora onshore do Rio Grande do Norte.

Até agora, apenas uma distribuidora fechou o seu contrato de fornecimento no âmbito da chamada pública: a Copergás. A distribuidora pernambucana fechou contrato com a Shell para o suprimento de 750 mil m³/dia a partir de 2022 e de 1 milhão de m3/dia em 2023.

De acordo com a TAG, a ideia é promover contratos extraordinários com as distribuidoras, com a contratação de capacidade de transporte no modelo de entrada e saída, fora do âmbito da chamada da transportadora.

“Estamos trabalhando em um modelo padrão para esse tipo de contrato, a ser validado pela ANP”, explica Ovídio Quintana, diretor Comercial e Regulatório da TAG. Posteriormente, esses contratos extraordinários poderiam migrar automaticamente o modelo de contratação firme da chamada pública.

A transportadora tem se reunido com representantes das distribuidoras para entender as necessidades e demandas do mercado e incorporá-las ao modelo de contrato extraordinário. O principal ponto em discussão na negociação entre a TAG e as distribuidoras nordestinas, no momento, é a tarifa que será usada na contratação.

Quintana explica ainda que, para viabilizar a contratação de capacidade de transporte por outros carregadores, a Petrobras está reduzindo a flexibilidade nos contratos de transporte existentes. Essa flexibilidade permitia à petroleira usar sua capacidade contratada em qualquer ponto de entrada ou saída dos gasodutos.

Ao abrir mão desse direito, novos carregadores ganham espaço na rede de transporte de gás natural. Essa redução está prevista no TCC, o que impede que a petroleira possa bloquear a utilização de um ponto do sistema que não esteja sendo utilizado por ela.

 

Fonte: EnergiaHoje